705 resultados encontrados para protocolo do termo - data: 27/07/2025
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3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 - HUMBERTO LIMA ARNAUDIN ESTEVES 8136 previsto neste acordo, ou, o inadimplemento de qualquer uma de suas parcelas, acarretará a execução imediata dos valores devidos, INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81791ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERMO DE ACORDO O reclamado pagará ao reclamante a importância líquid
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 RÉU executada informa que “foi realizada a quitação do crédito apurado nesta ação e habilitado nos autos da recuperação judicial conforme RÉU RÉU comprovante de quitação anexo”. Com vista, o exequente manifesta-se à fl. 1.205 (ID. c5b89d3) ADVOGADO aduzindo que “as partes entabularam acordo, ficando a cargo da Executada opor sua assinatura no acordo, bem
1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Comprovante de 13120318100304000 Contracheque de Documento Diverso Pagamento 04 Petição Inicial 000004905704 julho 2011 13120318095145800 Protocolo do Termo de 000004904832 13120318095773200 Documento Diverso 000004901874 reembolso 01 13120318100190400 Comprovante de Recibo de Salário Setembro de 2011 13120318100112200 Recibo de Salário Petição Inicial
2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 17090809593698100 Despacho 2686 Parte Diária Maio de Despacho 17081114565451500 Documento Diverso 000061186346 2014 000059393121 17090809584585300 ce-101193 Documento Diverso 17081114550411400 Reportagem G1 Documento Diverso 000061186264 17090809574608200 CE neg LOCSER Notificação Notificação 000059392930 CNPJ e QSA da Certidão 000061186228 LOCSER 1708
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 12735 RECLAMADA: BANCO PAN S.A. e outros LUCIA MARIA DE MELO INTIMAÇÃO Servidor (a) ADVOGADO DO RECLAMADO Sentença Fica o reclamado intimado para tomar ciência dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pelo 1º reclamado. Prazo e fins legais. Processo Nº RTOrd-0012247-16.2016.5.18.0005 AUTOR VALERIA PIRES DA SILVA ADVOGADO ANDERLUCIO RAMOS(OAB: 30569
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1154 128 e MARITIMA SEGUROS SA, e por via de consequência, julgo o presente processo extinto com resolução de mérito. Custas e honorários na forma acordada. Certificado seu trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e, em seguida, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0852901-76.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário -
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1154 130 julgado, dê-se baixa na distribuição e, em seguida, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: CHARLES FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA (OAB 20106/CE), FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE) Processo 0895638-94.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: João Paulo Freire - REQUERIDO: Cia Excelsior de Seguros - Proc. Nº 0895638-94.2014.8.06.0001/0 Sentença
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1154 135 mérito. Custas e honorários na forma acordada. Certificado seu trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e, em seguida, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), THIAGO AMORIM MARQUES (OAB 168528/RJ) Processo 0898266-56.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: Manoel de Jesus Saraiva de Paula - REQU
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1154 133 HOMOLOGO o pedido de desistência requerido pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo sem resolução de mérito, com esteio no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem pagamento de honorários, tendo em vista a desistência antes da formação da relação processual. Publique-s
recolhimento das custas devidas, sob pena do recurso de fls.282-303 ser julgado deserto, nos termos do art.14, II, da Lei nº.9.289/1996 c.c art.511, do CPC.Transcorrido o prazo supra tornem conclusos.Int. MANDADO DE SEGURANCA 0001548-90.2013.403.6109 - MAGAZINE DEMANOS LTDA(SP237866 - MARCO DULGHEROFF NOVAIS E SP237360 - MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA PIRACICABA/SP Recebo a apelação da impetrante(fls.182-202), bem como a apelação da