Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1361 Recusadas as propostas conciliatórias. 3.SEGURO DE VIDA É o relatório. Os documentos de folhas 268/275, não infirmados por outras provas nos autos, comprovam o cumprimento da cláusula 63, que determina a contratação de seguro de vida em grupo em favor dos FUNDAMENTAÇÃO empregados. Paralelamente, rejeita-se integralmente a alegação de réplica em sentido

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1140 mail. Vistos. Registre-se que NÃO se faz necessária a presença do Trata-se de processo na fase de LIQUIDAÇÃO. advogado junto à instituição financeira. Homologo o acordo celebrado entre as partes no id.f439c03, O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de dez dias. sendo R$ 599.920,49 líquido do reclamante, e o valor de R$ Após, cumpridas as exi

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região valores expressamente consignados neste Termo, na forma da 605 PODER JUDICIÁRIO lei; JUSTIÇA DO VII. Em razão da sistematização do Pje, que não permite a assinatura digital de mais de um subscritor, ficam dispensadas as INTIMAÇÃO assinaturas das partes, que estão cientes e em conformidade com o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fde2c06 i

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3565 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8004319-47.2020.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Alagoinhas Autor: Sandra Cristina Machado De Sena Advogado: Osni Araujo Pereira (OAB:BA47286) Reu: Claudemir De Sena Batista Advogado: Raimundo Barreto Filho (OAB:BA7822) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 6446 no contexto da Agenda 2030 da ONU; o Ato Conjunto nº 15/2021 do “Vistos etc. TRT-1, mormente Considerando a Resolução nº 345 de 09/10/2020 do CNJ; o em seu art. 9º, "caput"; e, ainda, o embasamento teórico-jurídico Programa Justiça 4.0 do CNJ, para avançar na no contexto da Agenda 2030 da ONU; o Ato Conjunto nº 15/2021 do Justiça Digital como forma

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 544 ESTIMATIVA DE GORJETA PODER JUDICIÁRIO A reclamada insiste na alegação genérica de tratar-se de empresa JUSTIÇA DO de "fast food" e não cobrar taxa de serviços ou gorjetas, olvidandose da previsão da cláusula 13, da CCT's encartadas aos autos, que PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0011742-20.2019.5.15.0129 prevê distribuição de gorjetas em caso de gorjetas inc

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 7482 previdenciária ocorre com a data do efetivo pagamento do débito/acordo homologado, e não com a prestação do serviço. No presente caso, a executada entende que o fato gerador em comento PODER JUDICIÁRIO surge com a homologação do acordo. JUSTIÇA DO TRABALHO A executada não se conforma, também, com a determinação de aplicação da taxa SELIC, assegurando que

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região VALERIA ALICE DA SILVA(OAB: 12496/RN) DALETE SALVIANO DA SILVA(OAB: 13299/RN) TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA(OAB: 173259/RJ) WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SILVA(OAB: 188891/RJ) ANA CLAUDIA DANTAS FONSECA

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f79800 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, declara-se extinta, por sentença, a execução. 3824 LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA(OAB: 23876/GO) Intimado(s)/Citado(s): - LUDMILA DA SILVA Decisão sujeita a agravo de petição. Intimação automática ao exequente, na pessoa do r

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 12361 Despacho Em razão de que o acordo apresentado pelas partes está dentro da normalidade, legalidade e razoabilidade, homologo-o da forma como se contém (às fls. 763/764) para que surta os seus regulares efeitos. As partes convencionaram o pagamento do importe de R$ Processo Nº RTSum-0011196-33.2017.5.18.0005 AUTOR GILVANIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO FABIO BARROS DE C