Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 891 do contraditório. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2281295-80.2019.8.26.0000; Relator (a):Cesar Lacerda; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Indaiatuba -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/01/2020; Data de Registro: 29/01/2020).” Diante do exposto, considerando a aus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 900 formulado por ISMAEL SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, julgando o processo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do Art. 487, inciso I, do NCPC. Sem custas e honorários na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: NATALIA CORDEIRO (OAB 268125/SP), RONALDO SERON (OAB 274

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1988 presente momento. Assim, aguarde-se julgamento definitivo e retorno dos autos do Colégio Recursal. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: EDVALDO CHERUBIM (OAB 315864/SP), RODRIGO CACIAGLI MARQUES DA CRUZ (OAB 379565/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP) Processo 0008460-96.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1549 artigo 6°, caput,da Lei Municipal de Mauá n° 3687/2004:Art. 6º Fica criado o Programa “Bolsa-aluguel”, que irá subsidiar a locação de moradia de terceiros para famílias ou indivíduos que estejam em áreas ou locais onde haverá intervenção municipal.É certo que o dispositivo reveste-se de baixa t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 837 para intimação da parte requerida para, em 15 dias, recolher valor referente a 01 taxa da OAB, ante a juntada de Procuração e Substabelecimento, no valor de R$ 15,76. - ADV: CAIO FERREIRA NETO (OAB 357582/SP) Processo 1011612-74.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Lasara Mar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1622 10 caso, em face da certeza da incidência do CDC (art. 3º, § 2º, e art. 6º inc. VIII), prospera a pretensão de que o requerido junte aos autos o contrato objeto do pedido revisional”. Esse é o mesmo entendimento perfilhado pelo Superior Tribunal de Justiça, e dominante em suas turmas julgadoras, consoante os arestos a seguir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1093 2 62.2009.8.02.0001 (001.09.008723-3) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Jamerson Inácio Melo- RÉU: Unibanco- SENTENÇA Vistos etc. JAMERSON INÁCIO MELO, qualificado às fls. 02 dos autos, ajuizou, com base na legislação que entendeu pertinente, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de U

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 920 5 Rel. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ 13.09.2007). 2.- Ademais, a discussão quanto à existência dos requisitos para a concessão de tutela antecipada, em vista das peculiaridades da causa, demanda o reexame de matéria fática, circunstância obstada pelo enunciado 7 da Súmula desta Corte. 3.- Segundo a jurisprudência deste Tribunal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3108 631 a autora firmou algum contrato e que o mesmo não foi cumprido pelo autor. Por fim, em busca pela solução consensual do conflito, imperioso se faz no caso em comento a realização de audiência de conciliação. Agende-se dia e horário para a realização de audiência de conciliação por videoconferência. Cite-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5475 normalmente atendidos pela jurisprudência: valor econômico do fato de origem; natureza, extensão e intensidade da ofensa sofrida, com abalo das atividades cotidianas; condições pessoais da vítima e repercussão do dano na vida particular dela; capacidade econômica do ofensor e disparidade econômica