Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2372 realmente, foi o excesso de contato posterior; teve contato com ‘’ele’’ umas três ou quatro vezes, e se recorda que uma vez ‘’ele’’ disse que teria um dia que o Ailton estaria ‘’lá’’, mas não nesta quantidade de vezes; entendeu que o perito e o assistente teriam se reunido uma ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 995 condenação da requerida às custas, despesas processuais e honorários de sucumbência em 20%. Quesitos à perícia à fl. 06. Com a inicial vieram os documentos de fls. 07/24. Foram-lhe deferidos os benefícios da justiça gratuita, converteu-se o rito para o ordinário e se mandou citar a requerida (fl. 26

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1055 164 pelo prazo de 5 (cinco) anos. Intime-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Igreja Nova, 04 de novembro de 2013. Leandro de Castro Folly Juiz(a) de Direito ADV: ANDERSON JESUS VIGNOLI (OAB 263792/SP), PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL) - Processo 000028333.2012.8.02.0014 - Procedimento Ordinário

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 sido condenado ao pagamento de R$6.290,00. Juntou aos autos cópia da decisão interlocutória, proferida em 15.12.16, que deferiu a tutela provisória de urgência nomeando a genitora do ora autor como sua curadora provisória. Diante de tais notícias e pedidos, o Juiz Relator da 3ª Turma Recursal entendeu pela desistência tácita dos Embargos Declaratórios, determinou que fosse certificado o tr�

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 476 desta, segundo a qual: i) a promovida VIA VAREJO S/A pagará à autora a quantia total de R$ 3.547,00 (três mil quinhentos e quarenta e sete reais), dos quais R$ 2.547,00 (dois mil quinhentos e quarenta e sete reais) se dá a título de indenização por dano material e R$ 1.000,00 (mil reais) a título de indenização por dano moral, a ser pago através de depósito bancário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 817 na ação coletiva 0136265-83.2013.4.02.5101, movida pelo Procon/RJ em face da ANS Abusividade da cláusula contratual que exige notificação prévia de cancelamento reconhecida Rescisão do contrato na data em que a operadora foi notificada do pedido de cancelamento Impossibilidade de cobrança das mensalidades após a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 660 Procon/RJ em face da ANS Abusividade da cláusula contratual que exige notificação prévia de cancelamento reconhecida Rescisão do contrato na data em que a operadora foi notificada do pedido de cancelamento Impossibilidade de cobrança das mensalidades após a solicitação de cancelamento do contrato. Dá-se provimen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2810 687 inicial, os pedidos autorais, ao passo em que: a) DECLARO indevidos os descontos de R$ 0,66 (sessenta e seis centavos) e R$ 200,15 (duzentos reais e quinze centavos); b) CONDENO a instituição bancária ao ressarcimento integral do prejuízo material do autor R$ 0,66 (sessenta e seis centavos) e R$ 200,15 (duzentos reais e quin

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 476 desta, segundo a qual: i) a promovida VIA VAREJO S/A pagará à autora a quantia total de R$ 3.547,00 (três mil quinhentos e quarenta e sete reais), dos quais R$ 2.547,00 (dois mil quinhentos e quarenta e sete reais) se dá a título de indenização por dano material e R$ 1.000,00 (mil reais) a título de indenização por dano moral, a ser pago através de depósito bancário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 587 mérito, as questões suscitadas e controvertidas dispensam a produção de provas em audiência, motivo pelo qual, se conhece diretamente do pedido, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Completamente desnecessária a realização de perícia grafotécnica, uma vez que a própria