323 resultados encontrados para prova da existe - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 E ABREU, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. SEM CUSTAS. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL RESPONSAVE L PARA PROCEDER A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDA NESTES AUTOS, EM CONSONANCIA COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DA NOVEL LEI DE DRO GAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JUL GADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DOS HONORARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 TUTO PROCESSUAL PENAL. POR FIM, ASSEVERA-SE QUE A SITUACAO PODERA SER REVISTA DURANTE A EXECUCAO DA PENA, PODENDO A PRISAO SER NOV AMENTE DECRETADA CASO HAJA MOTIVO PARA TANTO. EX POSITIS, DEFIRO O PLEITO DA DEFESA E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE JEOVA FERNANDE S CHAVES DE ACORDO COM O ARTIGO 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 , O MM JU IZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : INICIALMENTE DEFIRO O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS PARA A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO PAR A O DR. BRENO DE FREITAS KECHICHIAN OAB/GO 50.759, NO MESMO PRAZO DEVERA O PROCURADOR INFORMAR E COMPROVAR O ENDERECO RESIDENCIAL DO ACUSADO, HAJA VISTA QUE NO ENDERECO EM QUE FOI CITADO(PEDRO RO MUALDO CABRAL N 1030), CONSTA CERTIDAO AS FLS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ALIZACAO DE AUDIENCIA A TITULO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS ( FL. 101). E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-S E QUE, APESAR DE TER SIDO CITADA, VIA EDITAL, A ACUSADA CLAUDIA L IMA RIBEIRO DOS SANTOS, DEIXOU DE SE MANIFESTAR NOS AUTOS, IMPOND O-SE A APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM VI STA AO PARQUET, ESTE PUGNOU PELA DECRETACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 VITIMA : ASDS ACUSADO : JCDS ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : "DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS.244, SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO PARA O DIA 04/07/2018, ÀS 15:30 HORAS. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO ATO. CUMPRA-SE." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 75261-95.2018.8.09.0136
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ARCA DE URUACU GO, PRESENTE O MM. JUIZ SUBSTITUTO D R. LUCIANO HE NRIQUE DE TOLEDO , BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , DR. AFONSO ANTONIO GONCALVES FILHO , PARA A REALIZACAO DE AUDIE NCIA DE INTERROGATORIO DO ACUSADO, DESIGNADA NOS AUTOS PROTOCOLIZ ADOS SOB N. 201702290624 , TENDO COMO ACUSADOS JEFFERSON CATUNDA DE ARAUJO. PROCEDIDO O COMPETENTE PREGAO , C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 CO E, COM ESTEIO NO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVO GO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO ROBSON NUNES DA FONSECA, DECRET ADA NOS AUTOS PRINCIPAIS N: 201600429348, DEVENDO COMPARECER A TO DOS OS ATOS PROCESSUAIS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO E, DI ANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM AUTORIZAR A APLICACA O DAS MEDIDAS, COM ESTEIO NAS NOVAS DISPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DESPACHO : POR MEIO DESTA, INTIMO AS PARTES QUE FOI REALIZADA A ORDEM DE TRA NSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO NA IMPORTANCIA DE R$ 608,75, VIA BA CENJUD NA DATA DE 17/10/2018. ASSIM AGUARDO A INFORMAÇÃO DO BANCO REFERENTE AO NUMERO DA CONTA JUDICIAL, PARA EXPEDIR O RESPECTIVO ALVARA JUDICIAL. =============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : UNIAO : ELIONE TADEU SILVA MACHADO : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO 28138 GO - CLARA DIAS SOARES ADV EXECDO : 40525 GO - RUSLEYSON ROBERTO ALVES DE LIMA E SI DESPACHO : PROTOCOLO N 201003499672 D E S P A C H O DIANTE D O RESULTADO DA CONSULTA VIA BACENJUD O QU AL AP O N TA V ALORE S AQUEM DA QUANTI A EXECUTADA, SENDO PORTANTO, IRRISOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 E SE ENCONTRAVA E PERMANECEU FORAGIDO ATE RECENTEMENTE, VINDO A S ER PRESO SOMENTE NA DATA DE 05/09/2018 (COMUNICADO DE PRISAO DE F LS. 451/454). DURANTE ESSE INTERSTICIO, VERIFICO QUE JOSE GERALDO SABINO JUNIOR MANEJOU PEDIDOS DE REVOGACAO DE SUA PRISAO PREVENT IVA, BEM COMO VARIOS HABEAS CORPUS PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO E AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NA