91 resultados encontrados para prova de existe - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 O E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA REFERENTE AOS CRIMES COMUNS E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAMEN TO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQ UIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 26/27 DO ROTEIRO DE PENAS E PO SSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 03/04 DO ROTEIRO DE PENAS E PO SSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPADO NA CERTIDAO CARCERAR IA AS FLS. 07 DO ROTEIRO DE PENAS, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGID OS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REED UCANDO MARCOS LUIZ PEREIRA, DO FECHADO PARA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 INDICIADO : MATEUS HENRIQUE MARQUES MOREIRA VITIMA : BERNARDO RAIMUNDO DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201800015474 ACUSADO : MATEUS HENR IQUE MARQUES MOREIRA NATUREZA : FLAGRANTE DESPACHO 01. CIENTE DO DECISUM PROFERIDO EM SEDE DO PLANTAO FORENSE. 02. CERTIFIQUE A SI TUACAO CAUTELAR DO ACUSADO. 03. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZ
2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 conhecimento da doença. 2641 condenou o réu ao pagamento de diferenças de benefício previdenciário recebido pelo autor, desde sua concessão, até a data As testemunhas ouvidas em Juízo declararam que o Autor que completar 78,8 anos de idade, decorrente da integração do apresentava tremores e dificuldades motoras na época da dispensa. salário extrafolha e das ho
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVI STAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOES ESPECIAIS ESTABELECIDAS POR EST A MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO P ELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORA S E RETORNO, NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS . DEVERA PERMANECER RETIDO NOS FINS DE SEMAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 VITIMA ADV IND : SAUDE PUBLICA : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 25998 GO - PAULO AFONSO DE SOUZA DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201603376741 ACUSA DO : JHEFANNY ARAUJO BARBOSA FRAZAO NATUREZA : ACAO PENAL DESPACH O 01. DETERMINO A SERVENTIA QUE CERTIFIQUE SE O DR. SAMU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 EIS. DEVERA PERMANECER RETIDO NOS FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCA LIZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SALVO DISPO SICAO CONTRARIA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL. II - RESIDIR NO ENDE RECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E C OABITANTES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA CO MUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 RISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA SOMENT E COLOCANDO O MESMO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. OFICIE-SE A VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIAGO COMUNICANDO ACERCA DA PRESENTE DECISAO. DE-SE CIENCIA AO MINIS TERIO PUBLICO E A AUTORIDADE POLICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 31247-48.2018.8.09.0064 AUTOS NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATI VIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM INSTITUICAO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X D EVERA O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DES JUDICIARIAS E POLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLIC AS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUI CAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE AT