Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NDO, DETIDAMENTE O OPUSCULO OBJURGADO EXTRAIO COMO IMPOSSIVEL O R ESTABELECIMENTO DO IUS LIBERTATIS DO(S) AUTUADO(S) ARTHUR PEREIRA , VERIFICO QUE A PRISAO PROCESSUAL DO(S) MESMO(S), POR ORA, E MED IDA IMPRESCINDIVEL. A NECESSIDADE DA CUSTODIA PREVENTIVA E NOTORI A E, ADEMAIS, ENCONTRAM-SE SATISFEITOS NOS AUTOS OS PRESSUPOSTOS QUE LHE OUTORGAM LEGALIDADE E LEGITIMIDADE

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NA IMPOSTA AO REEDUCANDO WELLINGTON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REG IME AO REEDUCANDO AS FLS. 05 DO ROTEIRO DE PENAS. CERTIDAO CARCER ARIA JUNTADA AS FLS. 64 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LI QUIDACAO DE PENAS AS FLS. 26/27 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORI O. D E C I D O. COMO SE VE, A LEI EXIGE A PR

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 IMPOSTA AO REEDUCANDO WESLEY DE SOUZA SALES. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU AS FLS. 122 DO ROTEIRO DE PENAS. CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 121 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUID ACAO DE PENAS INFORMANDO QUE O SENTENCIADO ATINGIU O REQUISITO OB JETIVO PARA O BENEFICIO DE PROGRESSAO DE REGIME EM 29/06/2018. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EX

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 SIM. INDAGADO SE POSSUI FILHO MENOR DE 12 ANOS RESPONDEU QUE: NAO . INDAGADO SE CUIDA DE ALGUMA PESSOA DOENTE OU PORTADORA DE NECES SIDADES ESPECIAIS RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, CONFORME A FUNDAMEN TACAO CONTIDA NO SISTEMA DRS-AUDIENCIA. DADA

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201202278021 NOME: ANDERCILAS FERREIRA DE SOUSA MAE: MARLI FERREIRA DE BRITO DECISAO TRATA-SE DE PROCESS O DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPO STA AO REEDUCANDO ANDERCILAS FERREIRA DE SOUSA. O MINISTERIO PUBL ICO MANIFESTOU-SE PELA CONCESSAO DE PROGRES

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 OU MATERIAIS QUE POSSAM MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. DA CONVERSAO DA PRISAO PRE-CAUTEL AR EM PREVENTIVA COMPULSANDO, DETIDAMENTE O OPUSCULO OBJURGADO EX TRAIO COMO IMPOSSIVEL O RESTABELECIMENTO DO IUS LIBERTATIS DO(S) AUTUADO(S) THIAGO HENRIQUE SILVA MORAIS, GUSTAVO GOMES DE ANDRADE , VERIFICO QUE A PRISAO PROCESSUAL DO(S) MES

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DAMENTE O OPUSCULO OBJURGADO EXTRAIO COMO IMPOSSIVEL O RESTABELEC IMENTO DO IUS LIBERTATIS DO(S) AUTUADO(S) LAYON LOPES DE OLIVEIRA , VERIFICO QUE A PRISAO PROCESSUAL DO(S) MESMO(S), POR ORA, E MED IDA IMPRESCINDIVEL. A NECESSIDADE DA CUSTODIA PREVENTIVA E NOTORI A E, ADEMAIS, ENCONTRAM-SE SATISFEITOS NOS AUTOS OS PRESSUPOSTOS QUE LHE OUTORGAM LEGALIDADE E LEGITIMIDADE.

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 L, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIME NTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERI DO PELO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDU CANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO A S FLS. 05/06 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI B

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ORIA COM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, CONFORME MIDIA QU E SEGUE EM ANEXO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PE LO MM. JUIZA: DA CONVERSAO DA PRISAO PRE-CAUTELAR EM PREVENTIVA C OMPULSANDO, DETIDAMENTE O OPUSCULO OBJURGADO EXTRAIO COMO IMPOSSI VEL O RESTABELECIMENTO DO IUS LIBERTATIS DO(S) AUTUADO(S) DANRLEY NASCIMENTO PEREIRA, WALISON SILVA MATOS, WE

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 do acidente de trabalho sofrido. 5368 novo tratamento cirúrgico visando a retirada de material de síntese. Durante o afastamento foi encaminhado a reabilitação profissional. No retorno ao trabalho foi remanejado de função, passando a Fundamentos do acórdão recorrido: desenvolver atividades administrativas, permanecendo assim até a "AUSÊNCIA DE DANOS MATERIAIS de