91 resultados encontrados para prova de existe - data: 15/08/2025
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2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Doença de Parkinson, mas sem certeza do diagnóstico. Como 2650 PREVIDENCIÁRIO consta do mesmo documento, o médico forneceu atestado médico ao autor por ter sido dispensado na véspera da consulta, com o CID A Magistrada de 1º Grau entendeu que, em virtude de o réu não ter 10 G 20: Doença de Parkinson (conforme consta no laudo médico levado em consideração as c
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201702777531 ACUSA DOS : EMERSON ALVES DE SOUZA SILVA E OUTROS NATUREZA : INQUERITO DESPACHO 01. DETERMINO A SERVENTIA QUE ABRA VISTA DO CADERNO PROC ESSUAL SUB STUDIO IMEDIATAMENTE AO(A) INCLITO(A) DR(A). PROMOTOR( A) DE JUSTICA, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS QUE JULGAR PERTINENTES P ARA DEFLAGRACAO DA ACTIO NO CASO VERTENTE. 02
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 IZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DE CRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228539-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 482 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ENELISON DE SOUZA VITIMA : PATRIC
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ROSINEIDE FERREIRA LEAO, ROSICLEIA OLIVEIRA AMORIM PEREIRA, das DECISÕES prolatadas no processo Nº 000143788.2010.5.19.0061, cujos os resultados e conclusões são os seguintes : RESULTADO: EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA \par Obs.: Os prazos passarão a fluir a partir da data dapublicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalh
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 TOS PENAIS, REGULAMENTADO PELA RESOLUCAO 137/2011 DO C. CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (OFICIO CIRCULAR N 027/2012-DIP). O PRAZO DE VALIDADE DO DOCUMENTO SUSO MENCIONADO SERA ATE 02/12/2030. CUMPRA -SE. NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, AMANDA DE LIMA MACHADO ____________ DIGITEI E ASSINO. ANA CLAUDI A VELOSO MAGALHAES PAULO PEREIRA DOS SANTOS J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO DOS ANJOS ARAUJO VITIMA : FELIPE ALIFF RIBEIRO MATOS BRAZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO PAULO DOS ANJOS ARAUJO, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL D E APAREC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO WALISSON VINICIUS MARTINS, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIA L DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA D E EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DE VERA SER FEITA PERANTE O ESTABELE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 LEI, ALIADAS AS CONDICOES ESPECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGIST RADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENT ENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETO RNO, NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PERMANECER RETIDO NOS FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A A DMINISTRACAO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 S RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A V ISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDU CANDO JOELSON NUNES DURAES, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPR IMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APA RECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTE NCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRA
2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 2668 Pelo contrário, do acima exposto, tenho que a dispensa sem justa O autor foi dispensado em 07/06/2016. No momento da causa do autor se insere na esfera do direito potestativo do homologação no sindicato foi feita a ressalva quanto ao estado de empregador de encerrar o pacto laboral. A abusividade no exercício saúde do autor. De acordo com o prontuário médico do