Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PREVE COMO PRESSUPOSTOS O RELEVANTE FUNDAMENTO DA DEMANDA E O JUS TIFICADO RECEIO DE INEFICACIA DO PROVIMENTO FINAL. 2COM PROPRIEDA DE ARRUDA ALVIM (ACAO MONITORIA E TEMAS POLEMICOS DA REFORMA PROC ESSUAL, DEL REY: 1995, P. 153, ESCLARECE QUE PARA SE CONVENCER DA VEROSSMILHANCA DA ALEGACAO, O JUIZ NAO DEPENDE NECESSARIAMENTE D E PROVA. CITA COMO EXEMPLOS: LIDE FUNDADA

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 O PARA QUE APRESENTE O CONTRATO, SOB PENA DO ART. 359 CPC. INTIME O AUTOR PELO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO (DJE), VIA ADVOGADO CP C 236. JATAI, 09/02/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO 1A ANTECIPACAO DE TUTELA ESPECIFICA ESTA NORMATIZADA NO ART. 461 3 CPC, QUE PREVE COMO PRESSUPOSTOS O RELEVANTE FUNDAMENTO DA DEMA NDA E O JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICACIA D

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 NOME DA AUTORA NAO CONSTOU DESSE BENEFICIO. APOS A INFORMACAO, DE CIDIREI SOBRE A LIMINAR E ORDENAREI A CITACAO DO ESTADO. CITE. IN TIME. GOIANIA-GO, 08/09/2015 15:44:51 ELCIO VICENTE DA SILVA, JD 3 VFPE (DOC. ASSINADO DIGITALMENTE) 1 A ANTECIPACAO DE TUTELA ESP ECIFICA ESTA NORMATIZADA NO ART. 461 3 CPC, QUE PREVE COMO PRESSU POSTOS O RELEVANTE FUNDAMENTO DA DEMANDA E

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 EGRAL DA PARCELA INCONTROVERSA (VALOR DO CONTRATO MAIS CUSTAS E H ONORARIOS) PARA EVITAR O CUMPRIMENTO DA BUSCA E APREENSAO E NEGAT IVACAO DE NOME. SEGUNDO SUMULA VINCULANTE N 7, DO STF: A NORMA DO 3 DO ART. 192 DA CONSTITUICAO, REVOGADA PELA EMENDA CONSTITUCION AL 40/2003, QUE LIMITAVA A TAXA DE JUROS REAIS A 12% AO ANO, TINH A SUA APLICABILIDADE CONDICIONADA A EDICA

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 TAMENTE EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO, COM AS DEVIDAS AMORTIZACOES, E NTRETANTO A COBRANCA ESTA SENDO REALIZADA COMO DIVIDA ORIUNDA DO CARTAO DE CREDITO PELA FATURA MINIMA, ONERANDO EM DEMASIA O SALDO REMANESCENTE, O QUE OCASIONA DANO DE DIFICIL REPARACAO. PRESENTE A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO DA REQUERENTE, DEFIRO A PROVIDENCI A URGENTE POSTULADA E AUTORIZO O DEPOSITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2599 dar início à relação jurídica processual. Ante o exposto, com fundamento no artigo 284, parágrafo único do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, a termo do artigo 267, inciso I, do diploma processual referido. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 709 115 SENTENÇA Cuida-se de processo-crime em que visa apuração de suposto crime de lesão corporal simples, praticado mutuamente entre acusado e vítima. Ou seja, cada parte é vítima e réu no presente processo. O MP denunciou os acusados, tendo sido recebida a denúncia e designada audiência de instrução e julgamento, sendo que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2941 EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO para declarar o domínio de Igreja Pentecostal Lírio dos Vales sobre a área descrita no memorial descritivo e levantamento planimétrico. A sentença servirá de título para a matrícula/registro a ser descerrada pelo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 DIREITO (P. EX. INCONSTITUCIONALIDADE DE TRIBUTO), QUESTAO INCON TROVERSA, ART. 334 I A IV CPC, INVERSAO DO ONUS DA PROVA DO CDC. 3CANDIDO DINAMARCO, NOVA ERA DO PROCESSO CIVIL, MALHEIROS: 2004, P. 62, MENCIONA TRES HIPOTESES EM QUE SE DISPENSA O REQUISITO DA URGENCIA: A) ART. 273 II (PROTELACAO DO REU); B) 273 6(FATOS INCO NTROVERSOS); C) POSSE ESBULHADA OU TURBADA (IN

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 O CONTRATO, SOB PENA DO ART. 359 CPC. INTIME O AUTOR PELO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO (DJE), VIA ADVOGADO CPC 236. JATAI, 19/02/ 2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO 1A ANTECIPACAO DE TU TELA ESPECIFICA ESTA NORMATIZADA NO ART. 461 3 CPC, QUE PREVE COM O PRESSUPOSTOS O RELEVANTE FUNDAMENTO DA DEMANDA E O JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICACIA DO PROVIMENTO FINAL. 2