Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 DA MARCHA NORMAL DO PROCESSO, MAS DE SITUACAO ANOMALA, PARTICULAR ISSIMA, RELACIONADA COM A PARTE ESPECIFICAMENTE. ACRESCENTA REIS FRIEDE (MEDIDAS LIMINARES E PROVIDENCIAS CAUTELARES INSITAS, FORE NSE: 2002, F. 52) QUE O PERICULUM IN MORA, VALE DIZER, NAO E O PE RIGO GENERICO DE DANO JURIDICO; E, ESPECIFICAMENTE, O PERIGO DO U LTERIOR DANO MARGINAL QUE PODERIA DERIVAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2584 INTEGRALIDADE DA DÍVIDA NO PRAZO DE 5 DIAS APÓS A EXECUÇÃO DA LIMINAR.1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: “Nos contratos firmados na vigência da Lei n. 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de 5 (cinco) dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a in

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 IDO PARA OUTROS TAMBEM CREDENCIADOS AO INSTITUTO. E PRECISO SEPAR AR AS SITUACOES. UMA COISA E TRATAR-SE DE UMA ENFERMIDADE QUALQUE R, NA QUAL A POSSIBILIDADE DE CURA E DIVERSIDADE DE PROFISSIONAIS DE SAUDE NAO IMPORTA TANTO. OUTRA BEM DIFERENTE E SE SUJEITAR A TRATAMENTO DISPENDIOSO E DESGASTANTE DE CANCER, COM IMUNIDADE BAI XA, PERANTE PROFISSIONAL DE CONFIANCA QUE A A

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 TELAR, A FIM DE SUSPENDER A SUA EXIGIBILIDADE (RESP 249.277/RN). CORROBORA ESSE ENTENDIMENTO A SUMULA 112/STJ: O DEPOSITO SOMENTE SUSPENDE A EXIGIBILIDADE DO CREDITO TRIBUTARIO SE FOR INTEGRAL E EM DINHEIRO. SE NAO CONCEDIDA A MEDIDA INITIO LITIS, PODE SER IME NSO O PREJUIZO EXPERIMENTADO PELO CONTRIBUINTE, QUE FICARA IMPOSS IBILITADO DE OBTER FINANCIAMENTOS, PARTICIPAR

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 (CITADO POR KAZUO WATANABE, OB. CIT., F. 127) EXPLICA QUE POSSIV EL E O QUE PODE SER VERDADEIRO, VEROSSIMIL E O QUE TEM APARENCIA DE SER VERDADEIRO E PROVAVEL E O QUE SE PODE PROVAR COMO VERDADEI RO... QUEM DIZ QUE UM FATO E VEROSSIMIL, ESTA MAIS PROXIMO A RECO NHECE-LO VERDADEIRO DO QUE QUEM SE LIMITA A DIZER QUE E POSSIVEL; E QUEM DIZ QUE E PROVAVEL, ESTA MAIS AVANCADO

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PROCESSO, MAS DE SITUACAO ANOMALA, PARTICULARISSIMA, RELACIONADA COM A PARTE ESPECIFICAMENTE. ACRESCENTA REIS FRIEDE (MEDIDAS LIMI NARES E PROVIDENCIAS CAUTELARES INSITAS, FORENSE: 2002, F. 52) QU E O PERICULUM IN MORA, VALE DIZER, NAO E O PERIGO GENERICO DE DAN O JURIDICO; E, ESPECIFICAMENTE, O PERIGO DO ULTERIOR DANO MARGINA L QUE PODERIA DERIVAR DO RETARDO DA MEDIDA D

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 CRENCA. NESTA HIPOTESE VERIFICA-SE QUE O REU OFERTOU EMPRESTIMO CONSIGNADO AO AUTOR COMPROMETENDO-SE A DEBITAR AS PRESTACOES DIRE TAMENTE EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO, COM AS DEVIDAS AMORTIZACOES, E NTRETANTO A COBRANCA ESTA SENDO REALIZADA COMO DIVIDA ORIUNDA DO CARTAO DE CREDITO PELA FATURA MINIMA, ONERANDO EM DEMASIA O SALDO REMANESCENTE, O QUE OCASIONA DANO DE DIFICI

Seção II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 REY: 1995, P. 153, ESCLARECE QUE PARA SE CONVENCER DA VEROSSMILH ANCA DA ALEGACAO, O JUIZ NAO DEPENDE NECESSARIAMENTE DE PROVA. CI TA COMO EXEMPLOS: LIDE FUNDADA EM MATERIA DE DIREITO (P. EX. INCO NSTITUCIONALIDADE DE TRIBUTO), QUESTAO INCONTROVERSA, ART. 334 I A IV CPC, INVERSAO DO ONUS DA PROVA DO CDC. 3CANDIDO DINAMARCO, N OVA ERA DO PROCESSO CIVIL, MALHEIROS: 2004

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 A E O JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICACIA DO PROVIMENTO FINAL. 2COM PROPRIEDADE ARRUDA ALVIM (ACAO MONITORIA E TEMAS POLEMICOS DA REF ORMA PROCESSUAL, DEL REY: 1995, P. 153, ESCLARECE QUE PARA SE CON VENCER DA VEROSSMILHANCA DA ALEGACAO, O JUIZ NAO DEPENDE NECESSAR IAMENTE DE PROVA. CITA COMO EXEMPLOS: LIDE FUNDADA EM MATERIA DE DIREITO (P. EX. INCONSTITUCIONALIDADE DE T

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PLA CONSIDERANDO SUA SITUACAO PECULIAR. ORA, O DEFICIENTE MENOS P REJUDICADO EM SUA MOBILIDADE, COM CAPACIDADE DE DIRIGIR VEICULO, E BENEFICIADO COM A DISPENSA DO PAGAMENTO DO TRIBUTO, ENQUANTO QU E AQUELE QUE TEM MAIOR GRAU DE DEPENDENCIA DE OUTREM NAO RECEBE O MESMO TRATAMENTO, SEM JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL. SALIENTE-SE QUE A ISENCAO E CONCEDIDA RATIONE PERSONAE. A RE