Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 TIFICADO RECEIO DE INEFICACIA DO PROVIMENTO FINAL. 2COM PROPRIEDA DE ARRUDA ALVIM (ACAO MONITORIA E TEMAS POLEMICOS DA REFORMA PROC ESSUAL, DEL REY: 1995, P. 153, ESCLARECE QUE PARA SE CONVENCER DA VEROSSMILHANCA DA ALEGACAO, O JUIZ NAO DEPENDE NECESSARIAMENTE D E PROVA. CITA COMO EXEMPLOS: LIDE FUNDADA EM MATERIA DE DIREITO ( P. EX. INCONSTITUCIONALIDADE DE TRIBUTO), QU

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 RE O RISCO DE TER SEU NOME INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E SUJEITA A E XECUCAO FISCAL. DE MODO QUE, INDEPENDENTE DA APURACAO DA INFRACAO A DIREITO DO CONSUMIDOR, IMPOE A SUSPENSAO COMO MEDIDA DE CAUTEL A. DEFIRO A PROVIDENCIA URGENTE POSTULADA, ATE DECISAO FINAL. CIT E. INTIME. GOIANIA-GO, 02/10/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, 3 VFPE. (ASSINADO DIGITALMENTE) 1A ANTECIPACAO DE T

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 DADE LIMITADA, DATADA DE 17 DE ABRIL DE 2012 E REGISTRADA NA JUCE G EM 26 DE ABRIL DE 2012 (F. 19/21). PELO DOCUMENTO DE F. 24, PER CEBE-SE QUE A EMPRESA FRANCO VEICULO LTDA EFETIVOU EMPRESTIMOS QU E GERARAM A NEGATIVACAO DO NOME DA REQUERENTE APOS A SUA EXCLUSAO DO QUADRO SOCIETARIO. NO CASO EM QUESTAO, OS FATOS APRESENTADOS PELA REQUERENTE SAO COESOS E REVELAM, A PR

Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 S TECNIC OS DE NIVEL SUPERIOR, A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO QU E LHES E DEVIDA, NOS TERMOS DO ART 6 DA LEI N 12 210, DE 20 DE DE ZEMBRO DE 1993 " DE ACORDO COM OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS IMPET RANTES RECEBERAM GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO (FLS 70/72 E 78/10 1) AP ENAS MES DE AGOSTO E, POR CONSEGUINTE, A ADMINISTRACAO COMU NICOU O ERRO E CESSOU O PAGAMENTO IMEDIAT

Seção II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 NTAMENTO DE UMA TUTELA INTEIRAMENTE SATISFATIVA, QUE ESVAZIARIA P OR COMPLETO O PROPRIO CONTEUDO DO FEITO, QUAL SEJA, O DECRETO DE DIVORCIO, EM PROCESSO LITIGIOSO, SEM QUE OCORRA O CONTRADITORIO, A MEDIDA NAO E DE SER DEFERIDA, EM FACE DO ESTATUIDO NO ARTIGO 27 3, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VALE DIZER, HA O PERIGO DE IRR EVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO. AG

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 DENTE ARBITRIO DO JUIZ; B) A INSCRICAO/MANUTENCAO DO NOME DO DEVE DOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES DECIDIDA NA SENTENCA OU NO ACORD AO OBSERVARA O QUE FOR DECIDIDO NO MERITO DO PROCESSO. CARACTERIZ ADA A MORA, CORRETA A INSCRICAO/MANUTENCAO. ORIENTACAO 5 - DISPOS ICOES DE OFICIO E VEDADO AOS JUIZES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS D E JURISDICAO JULGAR, COM FUNDAMENTO NO AR

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 . 334 I A IV CPC, INVERSAO DO ONUS DA PROVA DO CDC. 3CANDIDO DINA MARCO, NOVA ERA DO PROCESSO CIVIL, MALHEIROS: 2004, P. 62, MENCIO NA TRES HIPOTESES EM QUE SE DISPENSA O REQUISITO DA URGENCIA: A) ART. 273 II (PROTELACAO DO REU); B) 273 6(FATOS INCONTROVERSOS); C) POSSE ESBULHADA OU TURBADA (INTERDITOS POSSESSORIOS). 4HA CERT AS LIMINARES QUE TRAZEM RESULTADOS PIORES

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ARIA NAO SE ERIGE EM PARCELA QUE SE SOMA AO PRINCIPAL, MAS RECOMP OE O PODER DE COMPRA, SENDO NOVA EXPRESSAO NUMERICA DO PRINCIPAL, NAO RECEBENDO A PARTE ALGO A MAIS E SIM O QUE LHE E DEVIDO, ATUA LIZADO. EM CONCLUSAO, O SEGURO NAO EQUIVALE A DEPOSITO INTEGRAL. INDEFIRO A LIMINAR. COM O INTUITO DE DAR EFETIVIDADE A PRESTACAO JURISDICIONAL E LEVANDO EM CONTA A BOA-FE DA

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ROVA INEQUIVOCA SAO CONCEITOS QUE SE COMPLETAM EXATAMENTE PARA IN FORMAR QUE A ANTECIPACAO DE TUTELA SO PODE OCORRER NA HIPOTESE DE JUIZO DE MAXIMA PROBABILIDADE, A CERTEZA, AINDA QUE PROVISORIA, REVELADA POR FUNDAMENTACAO FATICA, ONDE PRESENTES ESTAO APENAS MO TIVOS POSITIVOS DE CRENCA. NESTA HIPOTESE CONCRETA, HA INUMEROS P RECEDENTES DESTE JUIZO E DO EG. TJGO RECONHEC

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 POSTOS O RELEVANTE FUNDAMENTO DA DEMANDA E O JUSTIFICADO RECEIO D E INEFICACIA DO PROVIMENTO FINAL. 2COM PROPRIEDADE ARRUDA ALVIM ( ACAO MONITORIA E TEMAS POLEMICOS DA REFORMA PROCESSUAL, DEL REY: 1995, P. 153, ESCLARECE QUE PARA SE CONVENCER DA VEROSSMILHANCA D A ALEGACAO, O JUIZ NAO DEPENDE NECESSARIAMENTE DE PROVA. CITA COM O EXEMPLOS: LIDE FUNDADA EM MATERIA DE DIR