318 resultados encontrados para prova do cdc - data: 23/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ETIRADA DO NOME DE CADASTRO). CITE E INTIME A RE PARA RESPONDER E M 15 DIAS PELO CORREIO, COM AR, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS VE RDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL E NO MESMO PRAZO PARA QUE APRESENTE O CONTRATO, SOB PENA DO ART. 359 CPC. INTIME O AUTOR PE LO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO (DJE), VIA ADVOGADO CPC 236. JATA I, 11/06/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 O QUE QUEM DIZ QUE E VEROSSIMIL. COMPLETA ERNANI FIDELIS DOS SANT OS, OB. CIT., F. 30: VEROSSIMILHANCA, POIS, E PROVA INEQUIVOCA SA O CONCEITOS QUE SE COMPLETAM EXATAMENTE PARA INFORMAR QUE A ANTEC IPACAO DE TUTELA SO PODE OCORRER NA HIPOTESE DE JUIZO DE MAXIMA P ROBABILIDADE, A CERTEZA, AINDA QUE PROVISORIA, REVELADA POR FUNDA MENTACAO FATICA, ONDE PRESENTES ESTAO AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ALAMANDREI (CITADO POR KAZUO WATANABE, OB CIT , F 127) EXPLICA QU E POSSIVEL E O QUE PODE SER VERDADEIRO, VEROSSIMIL E O QUE TEM AP ARENCIA DE SER VERDADEIRO E PROVAVEL E O QUE SE PODE PROVAR COM O VERDADEIRO QUEM DIZ QUE UM FATO E VEROSSIMIL, ESTA MAIS PROX IMO A RECONHECE-LO VERDADEIRO DO QUE QUEM SE LIMITA A DIZER QUE E PO SSIVEL; E QUEM DIZ QUE E PROVAVEL, ESTA M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ROVERSA, ART. 334 I A IV CPC, INVERSAO DO ONUS DA PROVA DO CDC. 3 CANDIDO DINAMARCO, NOVA ERA DO PROCESSO CIVIL, MALHEIROS: 2004, P . 62, MENCIONA TRES HIPOTESES EM QUE SE DISPENSA O REQUISITO DA U RGENCIA: A) ART. 273 II (PROTELACAO DO REU); B) 273 6(FATOS INCON TROVERSOS); C) POSSE ESBULHADA OU TURBADA (INTERDITOS POSSESSORIO S). 4HA CERTAS LIMINARES QUE TRAZEM RESULT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 MEDICA TEM A FORCA PROBANTE NECESSARIA PARA COMPROVAR A NECESSIDA DE DO USO DO MEDICAMENTO POSTULADO E, UMA VEZ COMPROVADA A EXISTE NCIA DO DIREITO LIQUIDO E CERTO AVENTADO, A CONCESSAO DA SEGURANC A E MEDIDA QUE SE IMPOE. 5. ADMITE-SE, AINDA, COMO MEDIDA EXTREMA , A FIM DE COMPELIR O ESTADO AO CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL, O BLOQUEIO DE VERBA PUBLICA SUFICIENTE PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 ADV IMPTE : 22011 GO - LIANDRO DOS SANTOS TAVARES ADV IMPDO : 23510 GO - TOMAZ AQUINO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROC.: 615/2014 201402273996 (DESPACHO) NOTIFIQUE COMO REQUER O M P A FLS.151, N10. GOIANIA-GO, 09/10/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JD 3 VFPE (DOC. ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 276945-74.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 RESSUPOSTOS O RELEVANTE FUNDAMENTO DA DEMANDA E O JUSTIFICADO REC EIO DE INEFICACIA DO PROVIMENTO FINAL. 2COM PROPRIEDADE ARRUDA AL VIM (ACAO MONITORIA E TEMAS POLEMICOS DA REFORMA PROCESSUAL, DEL REY: 1995, P. 153, ESCLARECE QUE PARA SE CONVENCER DA VEROSSMILHA NCA DA ALEGACAO, O JUIZ NAO DEPENDE NECESSARIAMENTE DE PROVA. CIT A COMO EXEMPLOS: LIDE FUNDADA EM MATERIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 R DEMONSTRACAO DE QUE A COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA NA APARENCIA D O BOM DIREITO E EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO STF OU STJ; III) HOUVER DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU FOR PRESTADA A CAUCA O FIXADA CONFORME O PRUDENTE ARBITRIO DO JUIZ; B) A INSCRICAO/MAN UTENCAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES DECIDIDA NA SENTENCA OU NO ACORDAO OBSERVARA O QUE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 DA EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO DEBITO; II) HOUVER DE MONSTRACAO DE QUE A COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA NA APARENCIA DO BO M DIREITO E EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO STF OU STJ; III) HOU VER DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU FOR PRESTADA A CAUCAO FI XADA CONFORME O PRUDENTE ARBITRIO DO JUIZ; B) A INSCRICAO/MANUTEN CAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 A POR FUNDAMENTACAO FATICA, ONDE PRESENTES ESTAO APENAS MOTIVOS P OSITIVOS DE CRENCA. NESTA HIPOTESE CONCRETA, OS REQUERENTES JUNTA RAM COMPROVANTES DOS PAGAMENTOS DAS PARCELAS ACORDADAS EM RELACAO A ENTRADA DO IMOVEL, BEM COMO COPIA DOS E-MAILS DEMONSTRANDO QUE HOUVE NEGOCIACAO COM OS REQUERIDOS, ENTRETANTO, NAO LHES SENDO E NTREGUE A VIA DO CONTRATO DEVIDAMENTE ASSIN