Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 -SE QUE NAO RESTOU COMPROVADA A AUTORIA IMPUTADA AO ACUSADO, SEGU NDO MANANCIAL PROBATORIO COLHIDO. INTERROGADO EM JUIZO, O ACUSADO NEGOU, VEEMENTEMENTE, A AUTORIA DO FATO A ELE IMPUTADO. ANTE AS PROVAS PRODUZIDAS TANTO NA FASE POLICIAL, QUANTO NA JUDICIAL, ALI ADA A NEGATIVA DE AUTORIA DOS ACUSADOS, NAO HA COMO SE TER CERTEZ A DE QUE ESTES EFETIVAMENTE PRATICARAM O PRES

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 TADA. A TESTEMUNHA MARTA CRISTINA GOMES RAMOS, INQUIRIDA COMO TES TEMUNHA DE ACUSACAO, NEGOU A CIENCIA DOS FATOS, AFIRMANDO QUE JAM AIS TERIA PRESENCIADO A PRATICA DE TAIS ATOS, TAMPOUCO TERIA CONH ECIMENTO DE QUE O ACUSADO ERA DADO A PRATICA DESSAS CONDUTAS. O A CUSADO REINATO MARTINS COSTA AO SER INTERROGADO, NEGOU A AUTORIA DO DELITO, INFORMANDO QUE SEMPRE FOI UM PAI P

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NO QUINTAL DO VIZINHO. O MINISTERIO PUBLICO EM SUAS ALEGACOES DE FLS. 226/230 AFIRMOU QUE A AUTORIA DA ACUSADA NAO RESTOU DEVIDAM ENTE COMPROVADA NO PRESENTE FEITO. PLEITEOU AO FINAL A ABSOLVICAO DESTA, SEGUNDO O ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFESA POR SUA VEZ REQUEREU A ABSOLVICAO DA RE, OBSERVANDO QUE A MESMA NAO PRATICOU O SUPOSTO DELITO PENAL, BEM C

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 OSTERIORMENTE APRESENTOU CONTRADICOES NAS VERSOES POR ELA APRESEN TADA. A TESTEMUNHA MARTA CRISTINA GOMES RAMOS, INQUIRIDA COMO TES TEMUNHA DE ACUSACAO, NEGOU A CIENCIA DOS FATOS, AFIRMANDO QUE JAM AIS TERIA PRESENCIADO A PRATICA DE TAIS ATOS, TAMPOUCO TERIA CONH ECIMENTO DE QUE O ACUSADO ERA DADO A PRATICA DESSAS CONDUTAS. O A CUSADO REINATO MARTINS COSTA AO SER INTERROG

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 S QUE SEJAM AS MESMAS, SOB PENA DE VIOLACAO DAS GARANTIAS CONSTIT UCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. CALHA TRAZER A BAILA QUE, A VITIMA NAO FOI OUVIDA EM JUIZO, E QUE A PESSOA DO ACUSADO NAO FOI RECONHECIDA PELA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO. LOGO , NAO FAZ JUS, APLICAR UMA MEDIDA DE TAMANHO PESO, SEM A DEVIDA C ERTEZA DE QUE ESTES, CONCORRERAM PARA A PRATICA

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ACAO DA SENTENCA. E O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO. 2 DOS FUNDAMENTOS 12. TRATA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO P UBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPUTA AO DENUNCIADO A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. 13. O MINISTER IO PUBLICO, EM SUAS ALEGACOES, PLEITEIA A ABSOLVICAO DO ORA ACUSA DO; A DEFESA REQUEREU A ABSOLVICAO. 14. ANAL

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 DADE E DO IN DUBIO PRO REO. ESTA E A ORIENTACAO DOS TRIBUNAIS, IN LITTERIS: ABSOLVICAO PELO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO TJRS: APLIC ACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REU. AUTORIA PELO APELANTE SINALIZ ADA COMO MERA POSSIBILIDADE. TAL NAO E BASTANTE PARA CONDENACAO C RIMINAL, EXIGENTE DE CERTEZA PLENA. COMO CONFIRMOU CARRACA, A PRO VA, PARA CONDENAR, DEVE SER CERTA COMO A LOGI

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 EU CULPADO, CONDENA-LO, SEM A PRESENCA DE UMA PROVA SERIA, SEJA A RESPEITO DA AUTORIA, SEJA SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA... (FER NANDO DA COSTA TOURINHO FILHO, CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO , V. 1, P. 655/656). ASSIM, VERIFICO QUE A AUTORIA NAO RESTOU DEM ONSTRADA, POIS, CONSOANTE ALHURES MENCIONADO, AS TESTEMUNHAS OUVI DAS EM JUIZO NAO RECONHECERAM OS ACUSADOS

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ZO CONDENATORIO, POR MAIS CONVINCENTES QUE SEJAM AS MESMAS, SOB P ENA DE VIOLACAO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E D O CONTRADITORIO. DIANTE DE TAL CONTEXTO, VEJO QUE E NECESSARIA A ABSOLVICAO DO ACUSADO, EM CONFORMIDADE COM O QUE FOI POSTULADO PE LO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E PELA DEFESA, COM BASE NO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. O CODIGO DE PR

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 S IMPUTA AO DENUNCIADO A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIG OS 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. 12. O MINISTERIO PUBLICO, EM SUAS ALEGACOES, PLEITEIA A CONDENACAO DOS ORA ACUSADOS; A DEFE SA REQUEREU A ABSOLVICAO. 13. ANALISANDO O FEITO, PERCEBE-SE QUE REALMENTE AS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS NAO ELUCIDAM A AUTORIA D O MENCIONADO DELITO E AS PROVAS COLHIDAS SAO