Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 MEIO DE TRIAGEM DA DOCUMENTACAO E DAS BOMBAS DE ABASTECIMENTOS. AO SER QUESTIONADA A CERCA DA PARTICIPACAO DO ACUSADO ANDRE, A TE STEMUNHA ASSEVEROU QUE NAO PRESENCIOU QUALQUER CONDUTA DELITUOSA DO MESMO, CONTUDO, EM SEDE DE DELEGACIA, OS ACUSADOS FABIO E ENIL TON FIZERAM A DELACAO EM DESFAVOR DO ACUSADO ANDRE, AFIRMANDO QUE ESTE HAVIA PARTICIPADO DO DELITO EM COMENTO. A

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 DA ACUSADA (CD FLS. 211). BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. A PRESENTE ACAO PENAL E DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA, DETENDO, PORT ANTO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A NECESSARIA LEGITIMI DADE PARA A PROPOSITURA DA ACTIO, TENDO NO CURSO DA DEMANDA RESTA DO SATISFEITOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, NAO HAVENDO NULIDADES

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 TACRSP: SE O FATO EXISTIU, MAS A PROVA NAO PODE PRECISAR O QUE R EALMENTE OCORREU, O REU DEVE SER ABSOLVIDO COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VI, DO CPP, E NAO NO INCISO I, DO MESMO DISPOSITIVO (RJDTAC RIM 22/395). "APELACAO CRIMINAL. RECEPTACAO. ABSOLVICAO. AUSENCIA DE PROVAS. A ABSOLVICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE QUANDO INEXISTE PR OVA CAPAZ DE DETERMINAR QUE O REU CONCORREU

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 O, E HAVENDO NOS AUTOS APENAS IMAGENS OBTIDAS A PARTIR DE CAMERAS DE VIGILANCIA, MOSTRANDO A OCORRENCIA DE DOIS ASSALTOS EM QUE OS AGENTES USAVAM PECA DE ROUPA IDENTICA, MOSTRA-SE A PROVA INSUFIC IENTE PARA JUSTIFICAR A CONDENACAO, RECOMENDANDO-SE A ABSOLVICAO DO REU, COM BASE NO PRINCIPIO "IN DUBIO PRO REO". (TJ-MG APR: 103 24120123892001 MG, RELATOR: AMAURI PINTO FERREI

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ORIAL, E NECESSARIO RECONHECER QUE AS PROVAS CONSTANTES NO PROCES SO, PRODUZIDAS EM JUIZO, NAO SE MOSTRAM APTAS A LASTREAR UM DECRE TO CONDENATORIO EM DESFAVOR DO ACUSADO REINATO MARTINS COSTA. A V ITIMA, DEBORA MARTINS GOMES, AO SER OUVIDA NAO AFIRMOU COM PRECIS AO, DIZENDO NAO SE RECORDAR DO OCORRIDO, INFORMANDO APENAS QUE AC HAVA QUE SEU PAI REINATO TERIA COMETIDO ATOS

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 12276 19794 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DA ANALISE PROBATORIA DOS PRESENTES AUTOS, CONCLUEM-SE FRAGEIS AS PROVAS POR ELE TRAZIDAS, DE MOLDE A SUPORTAR A CONDENACAO DE KEN Y CRISTIAN PEREIRA LEITE, PAULO MARCOS DE SOUZA E JEFERSON TELES DE OLIVEIRA. INTERROGADOS, NEGARAM A PRATICA DA CONDUTA TIDA COMO CRIMINOSA A ELES IMPUTADA

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 CA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNANIME (RJTJERGS 177/136). EXISTEN CIA DO FATO E ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS TACRSP: SE O FATO EX ISTIU, MAS A PROVA NAO PODE PRECISAR O QUE REALMENTE OCORREU, O R EU DEVE SER ABSOLVIDO COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VI, DO CPP, E N AO NO INCISO I, DO MESMO DISPOSITIVO (RJDTACRIM 22/395). "APELACA O CRIMINAL. RECEPTACAO. ABSOLVICAO. AUSEN

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 FOI RECEBIDA AS FLS. 97. O ACUSADO FABIANO DOS SANTOS RODRIGUES APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR AS FLS. 138. POR SUA VEZ, O ACUSADO JEFERSON TELES DE OLIVEIRA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 198/205 E O ACUSADO MARCELO PRADO VIEIRA AS FLS. 282. OS AUTOS F ORAM DESMEMBRADOS EM RELACAO AO ACUSADO PABLO GABRIEL QUEIROZ DIA S AS FLS. 326/237. AS FLS. 364/378, O ACUSAD

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NAO FOI INTERROGADO, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCE RTO E NAO SABIDO. DESTARTE, AS PROVAS QUE PESAM CONTRA OS ACUSADO S RESTRINGEM-SE APENAS AQUELAS COLHIDAS NO CURSO DO PROCEDIMENTO INQUISITORIAL, AS QUAIS COMO CEDICO, SAO INSUFICIENTES, POR SI SO S, PARA ENSEJAREM UM JUIZO CONDENATORIO, POR MAIS CONVINCENTES QU E SEJAM AS MESMAS, SOB PENA DE VIOLACAO DAS

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 CODIGO PENAL) DA ANALISE PROBATORIA DOS PRESENTES AUTOS, CONCLUE M-SE FRAGEIS AS PROVAS POR ELE TRAZIDAS, DE MOLDE A SUPORTAR A CO NDENACAO DE IZAEL DA CONCEICAO. COM EFEITO, A VITIMA AFIRMA QUE O ACUSADO APESAR DE TER COMPARECIDO EM SUA RESIDENCIA E LHE DADO U M SOCO, NAO SUBTRAIU NENHUM OBJETO (MIDIA DE FL. 154). A ESSE RES PEITO, OS POLICIAIS MILITARES INQUIRIDOS EM