54 resultados encontrados para prova nao pode precisar - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 IDIDO, O QUE POSSIBILITOU A DETENCAO DOS INDIVIDUOS, HAJA VISTA Q UE A COLISAO SE DEU NAS PROXIMIDADES DO DELITO. A TESTEMUNHA ACOM PANHADO DE SUA EQUIPE SE DESLOCARAM PARA O LOCAL DO ROUBO EM QUES TAO, OCASIAO EM QUE A NAMORADA DA VITIMA RECONHECEU TRES DELES, E QUE POSTERIORMENTE OUTRA VITIMA OS RECONHECERAM. O INFORMANTE KA WAN FERNANDO RODRIGUES GOMES, NA INSTRUCAO CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DESTARTE, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENC A. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. VERIFICA-SE QUE O PROCESSO EM TELA ESTA APTO PARA JULGAMENTO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, B EM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PARA DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO FEITO, O ITER PROCEDIMENTAL TRANSCORREU DENTRO DOS DI TAMES LEGAIS, SENDO ASSEGURADAS AS PARTES TODO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 IMENTO DA VITIMA, CONFORME ALEGADO EM AUDIENCIA, ALIADO AO PEDIDO MINISTERIAL, A DEFESA REQUER A ABSOLVICAO DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO II, DO CPP. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERI U A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL, PROPOSTA PELO MINI STERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE VALDIVINO PEREIRA VALVERDE, PELA SU POSTA PRATICA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 IAM PRATICADO CRIME DE ROUBO COM CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS . 3. A PECA DO INQUERITO POLICIAL DE N 97/2014 CONSTA NOS PRESENT ES AUTOS AS FLS. 05/48. 4. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 13 DE JANEI RO DE 2015. 5. DEVIDAMENTE CITADOS OS REUS AS FLS. 57 E 59, TENDO ESTES POR MEIO DE ADVOGADO NOMEADO, APRESENTANDO AS RESPECTIVAS RESPOSTAS A ACUSACAO AS LAUDAS 61/62. 6. DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 DELITO DE ROUBO EM SEU DESFAVOR. O INFORMANTE JOAO VICTOR FERREIR A COSTA, AFIRMOU QUE NAO OCORRERAM OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA E QUE A ABORDAGEM HAVIA SIDO REALIZADA DEVIDO A COLISAO, E QUE, E MBORA OS INDIVIDUOS TENHAM SIDO RECONHECIDOS PELA VITIMA COMO AUT ORES DO DELITO EM COMENTO, NAO FOI ENCONTRADO NADA EM PODER DESTE S. ADEMAIS, A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 A PRATICA DA CONDUTA TIDA COMO CRIMINOSA A ELA IMPUTADA NARRANDO , EM SINTESE, QUE A DROGA APRENDIDA EM SUA RESIDENCIA NAO LHE PER TENCIA, E SIM A SEU COMPANHEIRO, ACRESCENTANDO, AINDA, QUE O DINH EIRO APREENDIDO EM SEU PODER ERA PROVENIENTE DA VENDA DE UM IMOVE L NA CIDADE DE ITAPIRAPUA/GO (MIDIA DE FLS. 375). POR OUTRO LADO, AO SER INQUIRIDO, EM JUIZO, A TESTEMUNHA JO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 OS EM QUE A DENUNCIA FOI PROPOSTA, BEM AINDA PELA ABSOLVICAO DO A CUSADO DANILO CUNHA PEREIRA, POR FALTA DE PROVAS (FLS. 244/255). A DEFESA DO ACUSADO DANILO REZENDE DO AMARAL, POR SEU TURNO, REQU EREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM FEITAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L (FLS. 260/263). DA MESMA FORMA, A DEFESA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DE DELITO QUE DEIXA VESTIGIOS MATERIAIS, SENDO INDISPENSAVEL, PO RTANTO, A REALIZACAO DE PERICIA PARA A SUA COMPROVACAO, NOS TERMO S DO ART. 158 DO CPP (QUANDO A INFRACAO DEIXAR VESTIGIOS, SERA IN DISPENSAVEL O EXAME DE CORPO DE DELITO, DIRETO OU INDIRETO, NAO P ODENDO SUPRI-LO A CONFISSAO DO ACUSADO). NO MESMO SENTIDO E A DOU TRINA E A JURISPRUDENCIA PREDOMINANTE DO STJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 RAMON CELESTINO SARAIVA E JOSE ALBERTO DE ALMEIDA, POLICIAIS CIVI S, INFORMARAM QUE AO REALIZAREM DILIGENCIAS PARA INVESTIGAR O CRI ME DE TRAFICO DE DROGAS NESTA CIDADE, ABORDARAM A PESSOA DE MAYCO N DOULGAS NASCIMENTO DE PAULO, QUE INDICOU OS ACUSADOS COMO SENDO OS AUTORES DO CRIME EM QUESTAO (FLS. 132/134). ENTRETANTO, OS DE POIMENTOS DOS POLICIAIS NAO ESCLARECEM DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 QUE ALI ESTAVAM PARA FUMAREM UMA PORCAO DE "COCAINA" NA FORMA DE "CRACK" QUE ROSA APARECIDA ETERNA DA SILVA HAVIA ACABADO DE ENTRE GAR PARA ELES. ATO CONTINUO, OS POLICIAIS, APOS AUTORIZACAO DA DE NUNCIADA, REALIZARAM UMA MINUCIOSA BUSCA NO IMOVEL, OCASIAO EM QU E LOCALIZARAM (01) PORCAO DE MACONHA NO CHAO DO QUARTO, PESANDO A PROXIMADAMENTE 0,3G (TRES MILIGRAMAS), E