Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 O CONSUMADO, EM CONTINUIDADE DELITIVA RECURSO MINISTERIAL PRETEND IDA A CONDENACAO DO ACUSADO MARCIO PELA PRATICA DO CRIME CONSUMAD O INVIABILIDADE REU NAO RECONHECIDO PELA VITIMA IMAGENS DO CIRCUI TO INTERNO QUE NAO MOSTRAM CLARAMENTE O QUARTO INTEGRANTE DO GRUP O CRIMINOSO CONJUNTO PROBATORIO QUE NAO DEMONSTROU SATISFATORIAME NTE A SUA COLABORACAO NA PRATICA DO PRIMEIRO

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 JULGADOR APOIAR UMA CONDENACAO EM MERAS CONJECTURAS, RESTA O BEN EFICIO DA DUVIDA QUE APROVEITA AOS ACUSADOS, INCIDINDO A APLICACA O DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADOS, OU SEJA, DA PRE SUNCAO DA NAO CULPABILIDADE E DO IN DUBIO PRO REO. ESTA E A ORIEN TACAO DOS TRIBUNAIS, IN LITTERIS: ABSOLVICAO PELO PRINCIPIO IN DU BIO PRO REO TJRS: APLICACAO DO PRINCIPIO IN

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 IENCIA REFERENTE AOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS. EFETIVADO O PREGAO CONSTATOU-SE A PRESENCA DA ADVOGADA DA PARTE EXEQUENTE A DRA. THA ISY FERREIRA DE MENDONCA AGUIAR OAB/GO 24.432. ABERTA A AUDIENCIA PROPOSTA A CONCILIACAO, A MESMA RESTOU-SE EXITOSA, FICANDO ACORD ADO O SEGUINTE: 1- O EXECUTADO PAGARA OS BOLETOS ATE O DIA 15 DE MAIO DE 2015 NO VALOR TOTAL DE R$845,40 ( O

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 IMA IMAGENS DO CIRCUITO INTERNO QUE NAO MOSTRAM CLARAMENTE O QUAR TO INTEGRANTE DO GRUPO CRIMINOSO CONJUNTO PROBATORIO QUE NAO DEMO NSTROU SATISFATORIAMENTE A SUA COLABORACAO NA PRATICA DO PRIMEIRO FATO NARRADO NA DENUNCIA IN DUBIO PRO REO RECURSO PARCIALMENTE P ROVIDO. CONQUANTO EXISTAM INDICIOS APONTANDO QUE O ACUSADO MARCIO PARTICIPOU DA EMPREITADA CRIMINOSA NARRADA NA

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 COMPROVAR-SE QUE O ACUSADO ERA O AUTOR DO DELITO. AO FINAL, REQU EREU A APLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, COM A CONSEQUE NTE ABSOLVICAO DO ACUSADO. 5. A DEFESA, POR SEU TURNO, EM SEUS ME MORIAIS, RATIFICA O PEDIDO MINISTERIAL PARA ABSOLVER-SE O REU. SU CINTO RELATO. DECIDO. 6. CUIDA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA PARA A A PURACAO E RESPONSABILIZACAO DE AUTORIA DO

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PROVA NAO PODE PRECISAR O QUE REALMENTE OCORREU, O REU DEVE SER A BSOLVIDO COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VI, DO CPP, E NAO NO INCISO I, DO MESMO DISPOSITIVO. (RJDTACRIM 22/395). A PROCURA DA VERDADE REAL, EM SE TRATANDO DE MATERIA PENAL, E O NORTE NO QUAL SE ORIE NTA O JULGADOR. NO PRESENTE CASO, O CONJUNTO PROBATORIO CONTIDO N OS AUTOS NAO SERVIU DE SUPORTE AS PRETENSOES D

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 DESPACHO : PROCESSO N 201200086320 ACUSADO: NICKERSON PAULINO TELES DA SILVA S E N T E N C A 1. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, ATRA VES DE SUA REPRESENTANTE LEGAL NESTE JUIZO OFERECEU A PRESENTE DE NUNCIA EM DESFAVOR DE NICKERSON PAULINO TELES DA SILVA DANDO-O CO MO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. 2. NARRA A DENUNCIA, QUE O ACUSADO

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 OS PROCESSUAIS E DAS CONDICOES DE ACAO. PERCEBE-SE TAMBEM, QUE A ACAO SEGUIU O RITO ADEQUADO, NAO VISLUMBRANDO, PORTANTO, NENHUMA NULIDADE DE ORDEM PROCESSUAL. 11. A DEFESA POR SUA VEZ, APRESENTO U MEMORIAIS FINAIS, PLEITEANDO A ABSOLVICAO DOS ACUSADOS E A REST ITUICAO DOS BENS APREENDIDOS. 12. APOS VIERAM-SE OS AUTOS CONCLUS OS PARA A PROLACAO DE SENTENCA. E O RELATORI

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 TO DE RECORRER EM LIBERDADE. DESTARTE, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUS OS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. E QUE O PROCESSO EM TELA ESTA APTO PARA JULGAMENTO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PARA DESE NVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO FEITO, O ITER PROCEDIMENTAL TRANS CORREU DENTRO DOS DITAMES LEGAIS, SENDO ASSEGURADAS AS PARTES TOD OS OS DIREIT

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 TECNICO AS FLS.303/310 E 327/346. POSTERIORMENTE, O DEFENSOR DO A CUSADO FRANCISCO, PUGNOU PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, SEN DO DEFERIDO NOS TERMOS DAS FLS.17/18, DOS AUTOS EM APENSO. DESTA FORMA, FOI EXPEDIDO NOVO MANDADO DE CITACAO EM RELACAO AO ACUSADO FRANCISCO (FL.366), APRESENTANDO EM SEGUIDA A RESPOSTA A ACUSACA O (FL.369/370). COM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO,