Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1900 9000134-03.1997.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Associação Bíblica e Cultural de Itaberaba - Agravado: Socidade Civil Itaberaba de Cultura Bíblica (Antiga denomi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1901 9000160-93.2000.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Novelli Karvas Publicidade Ltda (E outros(as)) - Agravado: Emilio Novelli - Agravado: Renato Novelli Filho - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2168 Nº 0001819-61.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Slc Alimentos S A Agravado: Coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2173 270596/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) Nº 0005094-23.2000.8.26.0197/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Francisco Morato - Agravante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Agravado: José Teixeira da Silva - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2180 Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Suzana Klibis (OAB: 247276/SP) (Procurador) - Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) - Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) - Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) Nº 0011887-71.2009.8.26.0161/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Diadema - Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2191 Nº 0033383-52.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Agravante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Agravado: Eduardo Álvaro Martini de Castro - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Tathiana Pinh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2066 Nº 0025646-88.2001.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Sandoval de Freitas Queiroz e outro - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1959 Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Manoel Messias Rego (OAB: 15906/SP) (Causa própria) - PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) Nº 0027772-55.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1469 PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Ivete Fazzio (OAB: 85728/SP) - Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/ SP) Nº 0280041-24.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Wilson Gil de Oliveira e Outros - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1636 da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Leme - Agravado: Romario Januario de Lima - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador) 0501795-06.2007.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ric