Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1938 Volpato (OAB: 237654/SP) - Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) Nº 0055245-23.2004.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Arnaldo Carvalho - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1945 Rocco (OAB: 69048/SP) Nº 0228763-81.2010.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Transportadora Dinver Ltda - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Persio Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1215 Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 198) 0005503-06.2009.8.26.0125/50002 - Agravo Regimental - Capivari - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Agravante: Jonatas Pinto de Camargo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2244 Ceolotto Guimaraes (OAB: 73179/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Nº 9000141-58.1998.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Miguel Petrilli - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2345 9000002-96.2005.8.26.0014/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Supermercado Terranova Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. V.U. - Advogada: Karina Catherine Espina (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2207 Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) (Procurador) - Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) Nº 0134096-35.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1706 Minervino (OAB: 142504/SP) 0241056-20.2009.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Vicente de Faria - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Lucia Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1718 9000101-08.2000.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Francisco Rolim Gonçalves - Agravado: Ignacio Pereira da Costa - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1923 Nº 0001965-93.2012.8.26.0292/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jacareí - Agravante: Telefonica Brasil S/A - Agravado: Rosana Aparecida Nogueira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Guerrieri Rezende (Decano) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1779 0003114-41.2000.8.26.0197/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Francisco Morato - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Agravado: Ivan Ferreira Gomes - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Valdir Gomes Juni