Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 706 E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 887.453-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): IMOBILIARIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 707 887.914-5/9 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS DELFIM VERDE LTDA E ZILDA BARBOSA DE OLIVEIRA CHAGAS DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 713 - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. ADV(S): MARCELO DORACIO MENDES. 890.575-5/8 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 955 694.331-5/6 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): EDINALDO GOMES DE SOUZA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO. 694.499-5/1 - PERUIBE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 826 882.934-5/3 - PEDREIRA - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA AGDO(S): MIGUEL CLOVIS BRUGNOLI - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO. 882.936-5/2 - PEDREIRA - REL. DES. BEATRIZ B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1060 NOGUEIRA DE ALMEIDA. 828.298-5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): JOSÉ PEREIRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 828.385-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 925 JORDAO - APDO(S): V C L DUTRA RODRIGUES (ME) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ANA MARIA DA SILVA MIRANDA E SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO. 874.197-5/5 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 928 876.132-5/4 - PRAIA GRANDE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - APDO(S): ANTÔNIO HONORIO GOMES DA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ E .. 876.340-5/3 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1055 RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 885.791-5/1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): IOLANDA CARVALHO DA SILVA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 797 OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 837.707-5/3 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): MAURA APARECIDA OLIVEIRA - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO,V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEA