Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1900 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Jair Araujo da Silva Supermercado Epp - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 0550315-10.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1565 0512472-71.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Celia Augusto Barreto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) 0512507-31.2011.8.26.0266 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 707 Municipal de Santos - Apelado: R C A Fornecedora de Navios Imp/exp Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) 0524148-74.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: S. Ru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1674 Municipal de Itanhaém - Apelado: Raul Cury - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) (Fls: 12) 0514567-06.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Raul P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 871 Officio - Recorrido: M I D Representaçoes e Com Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. 9000981-48.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ismael Bezerra Tenorio - Negaram provimento ao recurso. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 1214 unânime, os Juizes do Colégio Recursal deram parcial provimento ao recurso. Adv.: MARCELO MIRANDA ROSA OAB 230219; VIDAL RIBEIRO PONÇANO OAB 91473; 1047/2008 - Recurso 1633/2009. RUBENS REINALDO REYES x BANCO NOSSA CAIXA S/A. DECISÃO: Por votação unânime, os Juizes do Colégio Recursal deram parcial pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1563 Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Antonio Mauricio Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Fls: 47) 0518766-32.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1508 0503207-45.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Empresa Territorial e Construtora Oasis Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1757 Municipal de Santos - Apelado: A. Baeta & Baeta Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) 0501095-98.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Sandra Regina Coelho Azevedo Merce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1091 9002115-13.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilgley Christino Frauches - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9002129-94.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venici