Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 801 0211540-86.2008.8.26.0000 (994.08.211540-6) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Clidenor Candido - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario de Campos Salles (OAB: 52608/SP) - Advogado: . 0211581-53.2008.8.26.0000 (994.08.211581-0) - Apelação - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1936 0505827-91.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação Cível - Caraguatatuba - Relator: Des.: Ricardo Chimenti Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Agropecuaria Coqueiral Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 18) 0505864-21.2013.8.26.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1677 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Densuke Matsumoto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) 0525269-40.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Bar e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1423 0511802-62.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Marcio Silvestre Pedroso - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) 0511812-09.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1650 0500060-50.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Yara Schimidt Pedron - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) 0500087-88.2013.8.26.0115 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2170 Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) 0510132-86.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Jose Maria Dalmeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2158 Municipal de Santos - Apelado: Engefiori Construcoes e Reformas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) 0524565-27.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Sacosta Prestad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 831 9000586-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Salgado da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9000702-62.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1233 de São Paulo - Apelado: Jose Antonio Cremasco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9001726-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Batista de Melo - Negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1584 9001290-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: South Union Com. Imp. Exp. Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9001321-89.2011.8.26.0014 - Apelação - S