376 resultados encontrados para provimento conjunto cgc - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1871 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000077-55.2019.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará Autor: Cleide Alves Chagas Santos Advogado: Lucas Alves Chagas Lobo (OAB:BA49059) Reu: Municipio De Ouricangas Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1811 do ato administrativo para suprimir direitos do servidor público, deve ser precedida de procedimento administrativo que garanta o contraditório e a ampla defesa. Tendo o Município determinado a supressão das progressões concedidas à servidora efetiva, sem prévio procedimento administrativo com as garantias constitucionais, impõe-se a declaração de nulidade do at
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1652 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000104-77.2015.8.05.0025 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Autor: Soraia Sande Da Silva Advogado: Laneyde Sampaio Rodrigues (OAB:BA13493) Reu: Municipio De Boa Nova Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177- Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1659 Jurisdição: Poções Autor: Mastrangelo Alves Leal - Me Advogado: Laisa Dos Santos (OAB:BA50482) Reu: Betania De Sousa Teles Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Praça da Bandeira, nº 70, Centro – CEP: 45260-000 Fone: (77)3431-1005 – E-mail: [email protected] Processo nº 8000486-47.2022.8.05.0199 Classe:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207- Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1179 Ato Ordinatório na forma do Provimento Conjunto CGC/CCI – 06/2016, e demais atualizações, conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/ CCI nº 15/2018, independentemente de despacho, promovo o (s) ato (s) ordinatório (s) necessário (s) para prosseguimento do feito. Prolatada sentença nos presentes autos, consta oposição de Embargos de Declaração visando a modificaç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1719 Sobreveio Petição informando que as partes transigiram. Informou ainda que que o Executado realizou o pagamento da quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), mediante depósito em conta de titularidade da mãe do Autor, para fins de quitação do débito alimentar. Ao final requer que seja homologado por sentença e extinto do presente Feito, sem resolução do m�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1084 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, S/N, CEP 44255-000, Fone 753247-2081, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI –
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1796 Reu: Municipio De Boa Nova Citação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS, COMERCIAIS, DE FAMÍLIA E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE POÇÕES Processo nº: 0000391-74.2014.8.05.0025 Autor: ISRAEL OLIVEIRA RAMOS Réu: MUNICIPIO DE BOA NOVA ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório na forma do Provimento Conjunto CGC/CCI – 06/2016, e demais atualiza�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2426 8000576-26.2020.8.05.0199 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Poções Autor: Marcelo Campos Da Silva Advogado: Arnobio Ventura Da Silva Junior (OAB:BA37448) Reu: Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Gustavo Barbosa Vinhas (OAB:SP255427) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1435 AUTOS DO PROCESSO N. 8001119-71.2021.8.05.0109 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório na forma do Provimento Conjunto CGC/CCI – 06/2016, e demais atualizações, conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/ CCI nº 15/2018, independentemente de despacho, promovo o (s) ato (s) ordinatório (s) necessário (s) para prosseguimento do