376 resultados encontrados para provimento conjunto cgc - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102- Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1565 Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS, COMERCIAIS, DE FAMÍLIA E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE POÇÕES Processo nº: 8000899-94.2021.8.05.0199 Autor: ED CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS Réu: RAFAELLA DIAS RAMOS ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório na forma do Provimento Conjunto CGC/CCI – 06/2016, e demais atualizações, conforme PR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2573 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002299-12.2022.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: VALDECI ALVES DA LUZ SANTOS e outro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 861 digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179- Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 713 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 0000463-08.2011.8.05.0109 Usucapião Jurisdição: Irará Autor: Ana Lúcia De Lima Pinheiro. Advogado: Antonio Cesar Oliveira Junior (OAB:BA31735) Advogado: Jose Leite De Carvalho Netto (OAB:BA32644) Terceiro Interessado: Mario De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1719 POÇÕES VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000494-92.2020.8.05.0199 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Poções Autor: Antonio Rodrigues De Matos Advogado: Mateus Rodrigues Matos (OAB:BA17571) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1184 Ato Ordinatório na forma do Provimento Conjunto CGC/CCI – 06/2016, e demais atualizações, conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/ CCI nº 15/2018, independentemente de despacho, promovo o (s) ato (s)ordinatório (s) necessário (s). Fica INTIMADA pessoalmente a parte autora, na pessoa do seu patrono, no prazo de 10(dez) dias, manifestar sobre o Termo de Audiência Id.1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1299 8002268-05.2021.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará Autor: Dulcineia Da Silva Godinho Advogado: Mizael Aquino Ramos (OAB:BA37573) Advogado: Vanessa Ferreira Couto Santana (OAB:BA53754) Reu: Municipio De Irara Procurador: Isadora Oliveira Santos Ferreira (OAB:BA65064) Procurador: Isadora Oliveira Santos Ferreira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128- Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1769 d) CPF e) Data de nascimento f) Escolaridade A avaliação considerará, em relação ao(à) curatelando(a), os impedimentos nos fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação no ambiente social (art. 2º, § 1º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência), perquirindo minuciosamente acerca de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181- Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1865 Designo audiência de conciliação para o dia 11/11/2022, às 14h30min, a ser realizada por videoconferência, através da plataforma Lifesize, ficando as partes intimadas para comparecerem acompanhadas de seus advogados. O presente de ato serve de meio para a CITAÇÃO do(s) réu(s) para tomar conhecimento da presente ação, assim como para a INTIMAÇÃO deste(s)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195- Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1617 Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Inconformada com a sentença proferida nestes autos, em data de 24 de abril de 2018, que extinguiu o processo por desídia da autora, ingressou a autora SILVANA DE OLIVEIRA BISPO, com petição (ID 33114625), fl. 02 tencionando o juízo de retratação/ reconsideração da sentença, permitindo-lhe dar continuidade ao processo para