376 resultados encontrados para provimento conjunto cgc - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 982 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório na forma do Provimento Conjunto CGC/CCI – 06/2016, e demais atualizações, conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/ CCI nº 15/2018, independentemente de despacho, promovo o (s) ato (s) ordinatório (s) necessário (s) para prosseguimento do feito. Em razão da certidão de ID n. 160131801, sigam os autos com vista
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 859 Em sede de pedido liminar, requereu o autor que se suspendessem os atos administrativos impugnados, determinando ao Réu que providencie a sua notificação pessoal e efetive a sua posse, no prazo de 30 (trinta) dias, no cargo de motorista, para o qual fora aprovado. Verifico que a pretensão se amolda ao conceito de tutela de evidência, sendo uma das modalidades da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 1633 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na platafor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3120 INCONTESTE, QUE OS RECORRENTES POSSUEM PLENA CAPACIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS DECORRENTES DAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE FIGURAM COMO PARTES. - PRELIMINAR REJEITADA. APELO IMPROVIDO.” (APELAÇÃO Número do Processo: 33276-5/2000 – Colenda QUINTA CÂMARA CÍVEL – Relatora Insigne Desembargadora Doutora ILZA MARIA DA ANUNCIACAO – Data do Julgamento: 15/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1069 trabalham na instituição de acolhimento, que são responsáveis por auxiliá-lo em tudo o que é relacionado à vida prática como se alimentar, tomar banho, se vestir e etc. Segundo relatório médico anexo fl. 09 a interditanda é cadeirante, devida a obesidade; Epiléptica e apesar do acompanhamento as vezes apresenta crises convulsivas, completamente desorie