376 resultados encontrados para provimento conjunto cgc - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185- Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1142 ORIENTAÇÕES QUANTO AO ACESSO À SALA VIRTUAL E UTILIZAÇÃO DO LIFESIZE: Caso o participante utilize um computador, o acesso se dará pelo link abaixo, recomendando-se utilizar o navegador Google Chrome: https://call.lifesizecloud.com/10296198. Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 10296198. Orientações
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1076 Advogado(s): RAFAEL DE BRITO SANTOS (OAB:0038561/BA) RÉU: SABEMI SEGURADORA SA Advogado(s): DESPACHO Vistos. A concessão de liminar somente é possível, quando presentes o fumus boni juris (relevância dos fundamentos da demanda) e o periculum in mora (fundado no receio de ineficácia de provimento final), e visa prevenir dano irreparável ou de difícil reparação,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120- Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1684 Autor: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Leandro Basante Albuquerque Santos (OAB:SP393767) Reu: Municipio De Boa Nova Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003855-63.2021.8.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1211 0001953-60.2014.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará Autor: Marta Patrícia Souza De Matos. Advogado: Miguel Dias Freire De Mello (OAB:BA38911) Reu: Marcos Oliveira Sales - Me Reu: Roberto Paes Freire. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2122 O presente de ato serve de meio para a CITAÇÃO do(s) réu(s) para tomar(em) conhecimento da presente ação, assim como para a INTIMAÇÃO deste(s) para comparecer(em) à audiência designada e para tomar conhecimento da decisão de ID 300836296 (cópia anexa). ORIENTAÇÕES QUANTO AO ACESSO À SALA VIRTUAL E UTILIZAÇÃO DO LIFESIZE: Caso o participante utilize u
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1402 Em atenção ao disposto no art. 617, inciso III, do CPC, nomeio inventariante BALBINA DE OLIVEIRA MUNIZ, filha do falecido, devidamente habilitada, que deverá comparecer em Cartório para assinar o termo de compromisso no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 617, par. ún). Nos 20 (vinte) dias subsequentes, deverão ser prestadas as primeiras declarações, nos mol
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2357 Vistos etc. LEIDIANE SILVA MELO propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS em face de BRUNO LIMA DE OLIVEIRA, todos qualificados nos autos. A autora requereu a desistência do presente feito, conforme se observa do teor da petição acostada aos autos eletrônicos no evento ID n. 104644836. Considerando que a relação processual já havia se aper
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1899 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: MASTRANGELO ALVES LEAL - ME Requerido(a): ADNILTON MENDES - ENDEREÇO: ENTROCAMENTO DE BOA NOVA, S/N, ZONA RURAL, BOA NOVA/BA Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e da Portaria nº 18/2021 deste juízo, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1837 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório na forma do Provimento Conjunto CGC/CCI – 06/2016, e demais atualizações, conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/ CCI nº 15/2018, independentemente de despacho, promovo o (s) ato (s) ordinatório (s) necessário (s) para prosseguimento do feito. Trata-se da intimação do(a) a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1523 Por tais fundamentos, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu – Município de Boa Nova- ao pagamento da importância referente às verbas não pagas em favor de MARCOS PAULO XAVIER SAMPAIO, referente ao período de dezembro de 2016 e 13º salário do mesmo ano, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora pelos índice