Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1516 Zelindo Gallo Junior opôs embargos de declarações em face da r. sentença de fls. 42/44, sob argumento de que é obscura e contraditória, vez que acolheu a prescrição do fundo de direito, mas não se discute reajuste salarial e, por isso, não há prescrição, fls. 47/50. É o relato do necessário. Fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1763 de fls. 14/19, todos em nome de Iracema Herculano Martins, aliás, o débito impugnado está em nome dela (fl. 16), e até o momento não explicou esse fenômeno. Assim, esclareça a parte autora, colacionando provas documentais, o porquê entende estar legitimado ativamente, vez que ao pagar o débito, este es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1735 PROCESSO:368.01.2011.003618 Nº ORDEM:01.03.2011/000649 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1043 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:OLAVO TELLES SILVA ADVOGADO:162111/SP - GERALDO FERIOLI Requerido:FERNANDO JOSE DA SILVA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:368.01.2011.003627 Nº ORDEM:01.02.2011/000664 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1220 há como acolher embargos de declaração com essência de embargos infringentes (RJTJSP 98/377)?. De igual forma, também é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ao decidir que: ?Não pode ser conhecido recurso que sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1400 CPC, alegando que há contradição, uma vez que indeferiu a petição inicial, lastreada em inércia da parte autora em cumprir diligências que lhe foram determinadas, quando na verdade, estas foram atendidas dentro do prazo determinado (fls. 55/57). É o relatório. Fundamento e decido. Recebo os embargos, ei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1396 DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Fls. 169 - Proc. 542/11 Vistos. Luiz Henrique Amantea opôs embargos de declarações em face da r. sentença de fls. 159/163, sob argumento de que é omissa, fls. 167/168. É o relato do necessário. Fundamento e decido. Recebo os embargos, eis que tempestivos (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1315 0005298-19.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005298-0/000000-000) Nº Ordem: 001885/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - COPEMA MONTE ALTO COMERCIO DE PECAS LTDA ME X IVANILDA APARECIDA CORREIA CLEMENTE - Fls. 43 - Processo nº 1885/2012 Vistos. Fls.40/42: Mantenho a decisão proferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2461 Monte Alto, SP. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de março de 2020, às 09h20min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - situado à Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade. Cite(m)se e intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1289 necessário. Fundamento e decido. Recebo os embargos, eis que tempestivos (fls. 198v e 207). No entanto, tenho que razão não assiste ao embargante, uma vez que não há omissão a ser sanada na decisão impugnada. O assunto contido extrapola da mera declaração, em qualquer das modalidades, para a infring�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1297 0006987-35.2011.8.26.0368 (368.01.2011.006987-3/000000-000) Nº Ordem: 001361/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - MUSSATO E FRANCOLIN LTDA EPP X CONCEICAO APARECIDA DIAS - Fls. 47 - Processo nº 1361/2011 Vistos. Fls.46: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença retro, colo