10.001 resultados encontrados para provimento. v. u. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3030 Nº 1005159-49.2021.8.26.0428 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulínia - Recorrente: Prefeitura Municipal de Paulínia - Recorrida: Roberta Lyrio de Nóbrega - Magistrado(a) Nelson Augusto Bernardes de Souza - Conheceram do recurso e deram provimento. V. U. - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE P
TJSP 09/02/2018 - Pág. 2057 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2057 Advogado: Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP) - Advogado: Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) 2203122-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.:
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 757 966 provisória para aferir o valor indicado na inicial. II - Nomeio como Perito Judicial, o Sr. (a) Luiz Celio Pereira de Moraes Filho, para realizar o laudo provisório em 20 dias. III - Deposite a autora-expropriante os honorários provisórios de R$ 1.500,00, para o início da perícia em cinco dias. Int.” - AD
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1994 247627/SP) Nº 1002661-20.2019.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: Euclides Pexe Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sergio Araújo Gomes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VÍCIOS D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 85 DO INSIGNE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA QUE DIZ: “NAS RELAçõES JURíDICAS DE TRATO SUCESSIVO EM QUE A FAZENDA PúBLICA FIGURE COMO DEVEDORA, QUANDO NãO TIVER SIDO NEGADO O PRóPRIO DIREITO RECLAMADO, A PRESCRIçãO ATINGE APENAS AS PRESTAçõES VENCIDAS ANTES DO QüINQüêNIO ANTERIOR à PROPOSITURA DA AçãO ” SUPERADA ESTA FASE, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS P
Fischer, j. 3.10.2000, deram provimento, v. u., DJU 23.10.2000, p. 174; STJ, 1ª Turma, REsp 690.483-AgRg, rel. Min. José Delgado, j. 19.04.05, negaram provimento, v. u., DJU 6.6.05, p. 208; STJ, 2ª Turma, REsp 810.017, rel. Min. Peçanha Martins, j. 7.03.06, deram provimento, v. u., DJU 11.4.06, p. 248; RT 808/253. Considerando que o cumprimento de decisão judicial é ato de ofício — assim entendido aquele em que não há campo para questionamento ou interpretação, salvo dentro do limit
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 2180 Processo 0016513-26.2009.8.26.0229 (229.09.016513-2) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Francisco Joaquim Domingues - Vistos. Deixo de receber a apelação a folhas 41/45 porque intempestiva. Intimadas as partes da sentença em 05 de março, conforme ce
TJSP 28/01/2022 - Pág. 4345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4345 MAIS, IMPERTINENTES NESTA VIA RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Jansenn Nogueira (OAB: 95750A/RS) - Guilherme Bertolino Braido (OAB: 205888/SP) Nº 2118468-59.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 945 - Apelado: Isabel Cristina Baptista - Conheceram em parte dos recursos e lhes negaram provimento. V. U. - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo) - Advogado: CRISTIANO ZANIN MARTINS (OAB: 172730/SP) - Advogada: EVELIN DE CASSIA MOCARZEL (OAB: 92960/SP) (Fls: 04) 3002434-68.2001.8.26.0100 - Apelação - São
TJSP 05/10/2021 - Pág. 2962 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2962 SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) Nº 2005373-51.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Matão - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Claudia Cristina de F