Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 976 JULGADOS NA 3ª CÂMARA CRIMNAL, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR DR. BORGES PEREIRA, NÃO PARTICIPOU DA SESSÃO. 990.08.004713-2 - Agravo em Execução Penal - Rio Claro - Relator: Des.: Pedro Menin - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel Martins de Oliveira - negaram provimento. v.u. - Advogado: Helder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 925 GOBBO DE FREITAS BUENO (OAB: 236369/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118) 990.08.105353-5 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Décio Barretti - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson de Oliveira - negaram provimento ao agravo, oficiando-se. v.u. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 987 Vidal, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Sergio Antunes Cocenas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recxurso do autor e deram provimento ao recurso da Fesp. V.U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) 0900002-14.2012.8.26.0037 - Apelação / R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1157 SP) 0110507-53.2008.8.26.0000 (994.08.110507-5) - Apelação - Jundiaí - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian, Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Savoy Imobiliaria Construtora Ltda - Conheceram do recurso e deram provimento. V.U. - Advogado: Renata Marques de Jesus (OAB: 172957/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 725 Mercadinho Monte Carlo Ltda- Me - Agravado: Banco Itaú S/A - Adiado. Adiado a pedido do 2º desembargador. - Advogada: Luciana Figueiredo Pires de Oliveira (OAB: 245040/SP) (Fls: 40) - Advogado: Marcos Zuquim (OAB: 81498/SP) (Fls: 85) 0271127-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator: Des.: Luiz Sabbato - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 817 990.09.041083-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Décio Barretti - Apelante: Renato Soares Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Eric Antonio de Perestrelo Martins (OAB: 204784/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 69) 990.09.05161

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1687 0094480-60.2012.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Embargte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargdo: Francisco Chavez Perez (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP) (Fls: 69) - Advogada: Lyda Carolin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 993 provimento. V.U. - Advogado: Maria Cristina Silva Lo Giudice (OAB: 37033/SP) - Advogado: Priscila Pinheiro de Carvalho (OAB: 196902/SP) - Advogado: Odair Sanna (OAB: 151328/SP) 0156678-05.2007.8.26.0000 (994.07.156678-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1475 Vidal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bunny S Industria e Comercio de Roupas Ltda - Apelado: Zhy Industria e Comercio de Roupas Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Paula Manenti Santos (OAB: 131167/SP) - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1162 - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) 0161782-41.2008.8.26.0000 (994.08.161782-0) - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante: Nst Terminais e Logistica S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz. - Advogado: Fernanda Vaz Pacheco de Castro (OAB: 155882/S