Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 746 Brandão - Apelante: Ministério Público - Apelado: José Francisco de Paula - Apelado: Antonia de Palma Teixeira - deram provimento à apelação interposta pelo Ministério Público, para condenar cada um dos acusados à pena de três anos, seis meses e vinte dias de reclusão e pagamento de dezessete dias-multa, reformando a r. s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1051 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB: 260765/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 990.08.104343-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jaquer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 884 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Natanael Perpentino dos Santos - negaram provimento. v.u. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 56) 990.08.183924-5 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Borges Pereira - Imp/Pacien: André Luiz do Nascimento - Julgaram prejudicada a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 1040 0186084-37.2008.8.26.0000 (994.08.186084-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante: Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo Sebrae Sp - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 851 993.06.114672-0 (00975832.3/3-0000-000) - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Oliveira Passos, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Ministério Público - Apelado: Adriano Aparecido Rosa de Oliveira Cinque - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: Joao Macedo da Silva (OAB: 73570/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 235) 993.06.119492-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 860 Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante: Rubens Rodrigo da Silva Lebreiro - Apelante: Rodrigo do Nascimento Ferrassi - Apelado: Justiça Pública - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DE RUBENS E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO DE RODRIGO PARA SUBSTITUIR O REGIME PRISIONAL PELO SEMI-ABERTO, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 649 990.09.271618-2 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Leonardo Roberto Françozo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial à apelação interposta por Leonardo Roberto Françozo, para reduzir as penas para dois anos de reclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1158 SP) - Advogado: Fábio Rodrigues Garcia (OAB: 160182/SP) - Advogado: Edson dos Santos (OAB: 255112/SP) 0127201-34.2007.8.26.0000 (994.07.127201-7) - Apelação - Araçatuba - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Emidio Santiago Pereira - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 531 do acórdão. v.u. - Advogado: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB: 188301/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 38; 60) 990.09.138200-0 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Claudio Sandin de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. adiado a pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 1019 Anderson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: ANTONIO BARBOSA LOPES (OAB: 129988/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 64) 990.08.155776-2 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: Ministério Público do Estado de São P