10.001 resultados encontrados para provimento. v.u. advogado - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 879 990.08.040899-2 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio - Apte/Apdo: Edvandro de Oliveira Nascimento - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advogado: Thiago Alves de Oliveira (OAB: 261220/SP) (Defensor Público) (Fls
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 898 990.08.133519-0 - Apelação - Buritama - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Fábio Aparecido da Silva Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB: 258623/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 154) 990.08.134627-3 -
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 887 993.08.026666-2 (01204154.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, Revisor: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Michel Souza de Moura - Apelado: Ministerio Publico - DERAM PROVIMENTO PARCIAL PARA REDUZIR A PENA APLICADA AO ACUSADO PARA 2 ANOS
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 890 993.08.041609-5 (01219270.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo, Revisor: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Alexsandro José da Silva Nascimento - Apte/ Apdo: Vagner Eduardo Santos Barros - Apdo/Apte: Ministério Público - NEGARAM PROVI
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 813 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. DÉCIO BARRETTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) NEIDE APARECIDA LORENZON DE OLIVIERA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. BORGES PEREIRA, NEWTON NEVES, ALMEIDA TOLEDO, PEDRO MENIN, EDISON BRANDÃO, . COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) LEONEL COSTA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). PAULO
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 644 680 990.09.079121-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucivaldo Santos Pereira - Apelado: Francisco Aparecido Siqueira Silva - Apelado: José Geraldo da Silva - Adiado. adiado a pedido do 3º Juiz, Dr
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 854 990.08.116780-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Décio Barretti - Apelante: Walmir Gomes Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Marcel Del Bianco Cestaro (OAB: 246747/SP) (Defensor Público) (Fls: 222) 990.08.117805-2 - Apelação - S
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 585 990.08.168186-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: EVANDRO SOARES GRACILIANO - Paciente: Leandro Moura da Costa - denegaram a ordem. v.u. - Advogado: EVANDRO SOARES GRACILIANO (OAB: 208220/ SP) 990.08.171135-4 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Antonio Ricar
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 983 195158/SP) 990.09.011082-1 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Borges Pereira - Agravante: Rafael Cardoso Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial ao agravo, nos termos que constarão do acórdão. v.u. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor P�
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 884 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leonildo da Silva Moreira Filho - negaram provimento. v.u. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 67) 990.09.029225-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do Esta