Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 630 que constarão do acórdão. v.u. - Advogada: APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA ROCHA (OAB: 114107/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 51) 990.09.066525-4 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Edson Luis Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1082 Paula Godoy Lopes (OAB: 156145/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 990.09.162156-0 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: ANALI SIBELI CASTELANI Paciente: Fernando Avelino da Costa - CONCEDERAM A ORDEM, RATIFICADA A LIMINAR. V.U. - Advogada: ANALI SIBELI CASTELANI (OAB: 143118/SP) 990.09.165201-6 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 734 SP) (Defensor Constituído) (Fls: 50) 990.08.180055-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apelante: Edson Lira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 927 990.09.066730-3 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Jose Ricardo Botelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público) (Fls: 140) 990.09.066837-7 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 822 DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 08) 990.08.192843-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.: Newton Neves - Apelante: Oudeliston Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial ao apelo, nos termos que constarão do acórdão. v.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1052 de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Ulisses Mendonca Cavalcanti (OAB: 102304/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 95) 990.08.156329-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: Adenio da Silva - Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1164 0196176-11.2007.8.26.0000 (994.07.196176-0) - Apelação - Lins - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante: Tipografia Galvao Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Lins - Conheceram do recurso e deram provimento. V.U. - Advogado: Luiz Eduardo Moraes Antunes (OAB: 68511/SP) - Advogado: Lia Raquel Cardoso Gothe (OAB: 70127/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 846 - DE OFÍCIO , DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RECORRENTE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107. IV, 1ª PARTE, 109. V, 110, § 1º E 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL, PREJUDICADO O MÉRITO DO RECURSO. V.U. - Advogado: Mário Lourival de Oliveira Garcia (OAB: 97432/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 706 Santos - Paciente: Luiz Claudio Batista - por votação unânime, denegaram a ordem, com recomendação ao MM. Juiz que providencie tratamento médico urgente ao paciente. Transmita-se via fax a recomendação.Sustentou oralmente o Dr. Antonio Carlos dos Santos e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça oficiante Dr. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 582 990.08.017801-6 - Apelação Criminal com Revisão - Itu - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: Wilson Ruiz Jaime - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Francisco Carlos Bovolon (OAB: 80389/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105) 990.08.021372-5 - Apelaç