Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 542 993.07.036340-1 (01144113.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Santos - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apte/Apdo: Paulo Roberto Gil Ramos - Apdo/Apte: Ministerio Publico - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO MINISTERIAL, PARA IMPOR O REGIME I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1172 Condominio Edificio Cidade Jardim - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Conheceram do recurso e negaram provimento. V.U. - Advogado: Ana Paula Muscari Lobo (OAB: 182368/SP) - Advogado: Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338/SP) - Advogado: Tatiana Batista Malatesta (OAB: 249209/SP) 9149527-29.2007.8.26.0000 (994.07.051280-4) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 1038 Junior (OAB: 114729/SP) - Advogado: Everton Leandro Flurst Gom (OAB: 225671/SP) 0154252-20.2007.8.26.0000 (994.07.154252-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Delar Construçao e Planejamento Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 387 235 993.07.011360-0 (01074415.3/3-0000-000) - Apelação Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Domitila Manssur - Apelante: Luis Carlos Melo de Matos - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: Antonio Carlos Rinaldi (OAB: 140063/SP) 993.07.022746-0 (01143816.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2435 (OAB: 184012/SP) 0123779-51.2007.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Celso Maziteli Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Herval Gaspar - Conheceram parcialmente dos Embargos e deram parcial provimento. V.U. - Advogado: Ana Paula Miche

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1839 2204996-04.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Carlos - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Ana Maria Paravani Arthur - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2249 2223358-15.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mococa - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Agravante: BANCO DO BRASIL SA - Agravado: ROGÉRIO DUQUE LEITE - Negaram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1120 990.08.173930-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Décio Barretti - Imp/Pacien: Sinezio Alves Pereira - julgaram prejudicada a impetração. v.u. 990.08.176206-4 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Décio Barretti - Apelante: Claudio Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2438 Correa (OAB: 108248/SP) 0141934-05.2007.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Celso Maziteli Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Lealdo da Conceiçao - Conheceram dos Embargos e deram provimento. V.U. - Advogado: Fernanda Monteiro de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 844 (OAB: 211940/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118) 990.08.088267-8 - Apelação Criminal com Revisão - Santos - Relator: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo, Revisor: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Valentim Romero - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo REJEITADAS AS PRELIMINARES, DERAM PARCIAL P