Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1264 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SALLES ROSSI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSE AGNALDO SOUSA CASTRO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 988 Erbetta Filho - Apelante: Maria Cecilia Xavier - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia de Serra Negra - Conheceram do recurso e deram provimento. V.U. - Advogado: Maria Cecilia Xavier (OAB: 70336/SP) - Advogado: Ana Lucia da C Topan Padula (OAB: 152310/SP) 0127226-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Camp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 969 Luis de Queiroz - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA RECONHECER CARACTERIZADA A CAUSA DE AUMENTO (EMPREGO DE ARMA DE FOGO) E, POR CONSEQUÊNCIA, EXASPERAR A PENA PARA 6(SEIS) ANOS, 2(DOIS) MESES E 20(VINTE) DIAS DE RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1038 993.07.074339-5 (01054795.3/0-0000-000) - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Lauro Mens de Mello, Revisor: Des.: Maria Cláudia Bedotti - Apelante: Ministério Público - Apelado: Everton da Silva Freitas - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA CONDENAR EVERTON DA SILVA FREITAS, À PENA DE 2 ANOS E 4 MESES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 671 990.08.135652-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Décio Barretti - Apelante: Antonio Tavares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: LUIS AUGUSTO DE CAMPOS FARIA (OAB: 132440/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 386) 990.08.135742-9 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 890 Roberto Cordeiro Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - reduziram a pena e para, de ofício, alteraram o regime inicial para o semiaberto, e deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. v.u. - Advogado: Oscar Amaral Filho (OAB: 95928/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 990.08.040607

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 902 DANIELA DE OLIVEIRA (OAB: 130481/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 990.08.192413-7 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Wellington Alves de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogada: Fernanda Sampaio Amatto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 903 990.09.008844-3 - Apelação - Amparo - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Jefferson Eloi da Silva Vieira Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Jose Fernando de Araujo Cintra (OAB: 9780/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 990.09.009386-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 904 Felisberto Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial ao apelo, nos termos que constarão do acórdão. v.u. - Advogada: Alcilane Aparecida de Fatima Ramos de Paula (OAB: 218058/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) 990.09.023211-0 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Décio Barretti, Reviso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 875 PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advogado: Cássio Aparecido Maiochi (OAB: 214483/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 151) 990.08.009168-9 - Apelação Criminal com Revisão - Olímpia - Relator: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo, Revisor: Des.: Lúcio Alberto