Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 163 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran ORDEM 061 PROCESSO 0058255-66.2014.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNT

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7493/2022 - Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Processo 0000343-50.2007.8.14.0045 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Competência Tributária Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PAS

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7436/2022 - Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO JHONN CHARLLES MORAES CHAGAS ADVOGADO JHONN CHARLLES MORAES CHAGAS - (OAB PA14735-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Serviços Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE JOSINEIDE SOUSA BENJAMIN ADVOGADO TASSIO ROBERTO MOREIRA RIBEIRO - (OAB PA28243-A) ADVOGADO JHONNY SPINDOLA DE SOUZA LIMA - (OAB PA26895-A) ADVOGADO FELIPE DAVID SIROTHEAU - (OAB AP1515-A) ADVOGADO FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A) APELANTE WALMIR DIAS PEREIR

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ADVOGADO SIDNEY PANTOJA ALMEIDA - (OAB PA24803-A) REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES - DATA REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 299 POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA retirado Ordem 161 Processo 0809583-64.2018.8.14.0006 Cl

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 338 AGRAVANTE/APELADO LAURO HENRIQUE SANTANA DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO MANOEL GOMES DA SILVA - (OAB PA13722-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. Mairt

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 342 Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU ADVOGADO AMANDA LIMA FIGUEIREDO - (OAB PA11751-A) ADVOGADO MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO - (OAB PA18399-A) PROCURADORIA DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO AJURU POLO PASSIVO EMBARGADO/APELADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERES

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 348 POLO PASSIVO APELADO/apelante YEDA MARIA LOBATO PEREIRA ADVOGADO PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS - (OAB PA2731-A) ADVOGADO CYNTHIA DE NAZARE PORTILHO ROCHA - (OAB PA3630-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Mairto

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 89 PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 051 Processo 0002236-81.2013.8.14.0040 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Entidades Sem Fins Lucrativos Relator(a) Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO APELANTE/EMBARGANTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ADVOGADO R