Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 QUINZE) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA, SENDO 1/30 (UM TRIGE SIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDIC OES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, SE NDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E O FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENA L BRASILEIRO (REINCIDENTE). (...)FINALMENTE

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 AS REPRIM ENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE USO DE DOCUMENTO F ALSO, PRATICADO PELO SENTENCIADO GIANCARLOS ROSA MESSIAS, TENHO Q UE O MESMO AGIU: CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE DETERMINAR-SE S EGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTEC

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ART 304, C/C ART 297, CAPUT, E ART 333, CAPUT, C/C ART 69, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ART IGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR AS REPRIM ENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE USO DE DOCUMENTO F ALSO, PRATICADO PELO SENTENCIADO GIANCARLOS ROSA MESSIAS, TENHO Q UE O MESMO AGIU: CULPABILIDADE COMPROVADA, C

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 151063-55.2013.8.09.0175 : 512 : ACAO PENAL : HANSMULLER SALOME PEREIRA FE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : GIANCARLOS ROSA MESSIAS ADV ACUS : 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, PARA CONDENAR, COMO

Seção II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 POR ATO ORDINATóRIO, INTIMO O DR. EDSON CANDIDO DE SOUSA, OABGO 3 6416-GO, PARA PROCEDER à DEVOLUçãO IMEDIATA DOS AUTOS A ESTA SERV ENTIA, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSãO E SE R RESPONSABILIZADO NAS PENALIDADES CABíVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 235456-68.2017.8.09.0175 : 1309 : ACAO PENAL : JACKSON DIAS CHAVES WARLEY SOUZA

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 EM OUTROS REGISTROS; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAV ORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MIN IMAS PORQUANTO A VITIMA FOI RESTITUIDA; 8. C

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES, PORQUANTO A VITIMA NAO FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUT RO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZ AO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM QUATRO (04) ANOS E TRES (03) MES ES, DE RECLUSAO, E TRINTA (30) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/ 30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONS

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS PARA VALORAR TAL CIRCUNSTANCIA; 5. MO TIVOS NEUTRA, PROPRIOS DO TIPO PENAL; 6. CIRCUNSTANCIAS DESFAVORA VEIS, VEZ QUE SE APROVEITOU DA AMIZADE E CONFIANCA QUE TINHA COM A VITIMA PARA PRATICAR O DELITO; 7. CONSEQUENCIAS DESFAVORAVEIS, POIS CEIFOU A VIDA DA VITIMA NO AUGE DE SUA

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 SENTENCIADO, A S QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS E, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO CO NFESSOU O CRIME EM JUIZO ART 65, III, D, DO CODIGO PENAL, DIMINU O A PENA IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS -MULTA, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DI AS-MULTA, E, FINALMENTE, TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE CONCURSO DE AGENTE

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 , VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSA O, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO -MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS. EM RELACAO AO CRIM E DE FURTO QUALIFICADO PRATICADO PELO SENTENCI