Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ECUPEROU OS PERTENCES SUBTRAIDOS; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUT RO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZ AO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MIN IMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO S ENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS E,

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 I INTEGRALMENTE RESTITUIDA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, RE SSALTANDO-SE QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PE LA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES, DE REC LUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SAL ARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS QUE FORAM AS CONDICOE S FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS - PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E NAO LHE FAVORECEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAS, VEZ QUE A RES FURTI VA NAO FOI RESTITUIDA A VITIMA E EM RAZAO DO NUMERO DE OPERACOES FRAUDULENTAS (TRES); 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA - NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A P ENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES,

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 CODIGO PENAL, ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TODOS C/C ARTIG O 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL;IX) RHANNIELLY RODRIGUES DE SOUSA, J A QUALIFICADA, NAS PENAS DO ARTIGO 2, CAPUT, DA LEI N. 12.850/13, ARTIGO 1, CAPUT, DA LEI N. 9.613/98, C/C ARTIGO 69, CAPUT, DO CO DIGO PENAL;X) WALTER JUNIO ALVES, JA QUALIFICADO, NAS PENAS DO AR TIGO 2, CAPUT, DA LEI N. 12.850/13, ARTIGO 3

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES; 5. MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUD ICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS DANOSAS A SOCIEDADE E A PAZ PUBICA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA PREJUDICADO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PE NA BASE EM 01 (UM) ANO, DE RECLUSAO, E, TENDO Q

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 DA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR -SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PR IMARIO FLS. 78/79, SEM OUTROS REGISTROS; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA D ENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ES TA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIP O PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCU

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 STA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TI PO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TI PO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUEN CIAS PATRIMONIAIS MINIMAS PORQUANTO A VITIMA FOI RESTITUIDA; 8. C OMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL F

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 ADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MAJORAD O ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL, MENCIONADO NOS AUTOS E PERPET RADO EM DESFAVOR DA VITIMA MARIANA AYRES DO CARMO, TENHO QUE O SE NTENCIADO DIEGO DE SOUZA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA,

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 RCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA D E BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS PORQUANTO A VITIMA FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA N EUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM QUATRO (04) ANOS E SEIS (06) MESES, DE RECLUSAO, E TRINTA (30) DIAS-MULTA,

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, CONSIDERANDO QUE O CRIME FO I PRATICADO MEDIANTE EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRICAO DA LIBERDADE DA VITIMA ART. 157, 2, INCISOS I, II E V, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM TRES OITA VOS (3/8)7, TENDO EM VISTA O DESENROLARA DA ACAO DELITUOSA, QUE G EROU ALTO GRAU DE REPROVABILIDADE, INCLUSIVE,