105 resultados encontrados para quaisquer cargas probatorias - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ADE DO JULGADOR, AFASTANDO-O DE QUAISQUER CARGAS PROBATORIAS OU I NTERESSE SUBJETIVO NO RESULTADO DO PROCESSO. SOBRE O TEMA, EXTRAI -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM RELACAO A SEPARACAO DAS AT IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPOR TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO FO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ADE DO JULGADOR, AFASTANDO-O DE QUAISQUER CARGAS PROBATORIAS OU I NTERESSE SUBJETIVO NO RESULTADO DO PROCESSO. SOBRE O TEMA, EXTRAI -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM RELACAO A SEPARACAO DAS AT IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPOR TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 AL. TAL ANALISE SE FAZ APENAS PARA RESSALTAR QUE O PROPRIO SISTEM A LEGAL NAO PERMITE A CONVERSAO DA PRISAO EM PREVENTIVA POR DECRE TO AUTONOMO NO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO. E NECESSARIO LEMBRAR, POREM, QUE MESMO NO CURSO DA ACAO PENAL ENTENDE-SE QUE NAO CABE A INICIATIVA DO JUIZ, POIS A CONCEPCAO ACUSATORIA DO PROCESSO PEN AL E O UNICO MODELO QUE PERMITE A IMPARCIALI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 NDE-SE QUE NAO CABE A INICIATIVA DO JUIZ, POIS A CONCEPCAO ACUSAT ORIA DO PROCESSO PENAL E O UNICO MODELO QUE PERMITE A IMPARCIALID ADE DO JULGADOR, AFASTANDO-O DE QUAISQUER CARGAS PROBATORIAS OU I NTERESSE SUBJETIVO NO RESULTADO DO PROCESSO. SOBRE O TEMA, EXTRAI -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM RELACAO A SEPARACAO DAS AT IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 INAL, SUA PRISAO PREVENTIVA PODERA SER IMEDIATAMENTE DECRETADA. O FICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL E O RESPONSAVEL PELO MONITORAMENTO E LETRONICO INFORMANDO A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA EM RELAC AO A RAILAN DA SILVA PIMENTEL. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. APOS, AGUARDE-SE A RE MESSA DO INQUERITO POLICIAL E, COM ESTA, AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 IZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 129243-09.2015.8.09.0175 488 FLAGRANTE RAYTHONNE CASSIO GOMES DE SOUZA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201501292433 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 .CNJ.JUS.BR/IMAGES/PROGRAMAS/JUSTICA-CRIMINAL/MANUAL-ROTINA-VARAS -CRIMINAIS-CNJ.PDF. ACESSO EM 3.7.13, AS 15H52MIN. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 61502-49.2015.8.09.0175 249 FLAGRANTE RODRIGO PEREIRA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TOD OS DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 ADE DO JULGADOR, AFASTANDO-O DE QUAISQUER CARGAS PROBATORIAS OU I NTERESSE SUBJETIVO NO RESULTADO DO PROCESSO. SOBRE O TEMA, EXTRAI -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM RELACAO A SEPARACAO DAS AT IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPOR TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 SE QUE FORAM PRESOS EM FLAGRANTE MAICON DOS SANTOS CONCEICAO, LEO NEL PEREIRA PIMENTEL, JULIANO BARRETO, WESLEY GOMES HONORATO E JE FFERSON DOS SANTOS TONETTA. CONSTATA-SE AINDA QUE O MINISTERIO PU BLICO APRESENTOU DENUNCIA APENAS EM RELACAO AOS ACUSADOS JULIANO BARRETO E LEONEL PEREIRA PIMENTEL ASSIM, TENDO EM VISTA QUE MAICO N, WESLEY E JEFFERSON NAO FORAM DENUNCIADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NECESSARIO LEMBRAR, POREM, QUE MESMO NO CURSO DA ACAO PENAL ENTE NDE-SE QUE NAO CABE A INICIATIVA DO JUIZ, POIS A CONCEPCAO ACUSAT ORIA DO PROCESSO PENAL E O UNICO MODELO QUE PERMITE A IMPARCIALID ADE DO JULGADOR, AFASTANDO-O DE QUAISQUER CARGAS PROBATORIAS OU I NTERESSE SUBJETIVO NO RESULTADO DO PROCESSO. SOBRE O TEMA, EXTRAI -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM REL