Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 12435 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Posto isso, decido CONHECER EM PARTE do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada ALICIO MONTEIRO DE TOLEDO - ME para rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as seguintes verbas: 1) indenização substitutiva do período estabilitário, n

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 19343 Posto isso, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada COCAL - COMÉRCIO INDÚSTRIA CANAÃ AÇÚCAR ÁLCOOL LTDA para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: 1) reduzir a indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (Três Mil Reais); 2) excluir os honorários advocatícios. Rearbitra-se a condenação o valor de R$ 70.000,00, razão pela qua

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 pela qual as custas processuais são de R$ 60,00 pelas reclamadas. 21634 ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Juíza

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 18532 recorrida. Rearbitra-se a condenação para R$ 12.000,00, razão pela qual as custas processuais são de R$ 240,00, pela reclamada, já ACÓRDÃO satisfeitas. Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. Cabeçalho do

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 15032 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Posto isso, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada SINGER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais); deci

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 18659 Súmula 297, do C. TST), não sendo necessário elencar dispositivos legais e constitucionais (OJ 118, da SBDI-1, do C. TST). Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Posto isso, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 15019 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Posto isso, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada SINGER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais); deci

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 sentença recorrida); 2) pagamento em dobro de domingos e Votos Revisores Acórdão DEJT feriados e reflexos (item "4" do dispositivo da sentença recorrida), mantendo, no mais, a sentença de 1ª instância. Rearbitro o valor da condenação em R$ 10.000,00, razão pela qual as custas processuais são de R$ 200,00, pela reclamada (já satisfeitas). Processo julgado em 03

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2431 férias acrescidas do terço constitucional, nas gratificações natalinas, forma da OJ-SDI1 nº 348, em favor da entidade sindical que o e as incidências dos depósitos do FGTS 8%; 2) honorários assiste, nos termos da fundamentação. Juros de mora, advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor líquido da correção monetária, recolhimentos previdenciários

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1503 por prequestionadas as matérias recursais. Votação por maioria. Vencida a Desembargadora Erodite CONCLUSÃO Ribeiro dos Santos De Biasi, que divergia para manter a Posto isso, decido conhecer do recurso ordinário interposto por DEL indenização por danos morais decorrente do "assalto" sofrido POZO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., rejeitar a preliminar pelo recl