992 resultados encontrados para qual as custas processuais - data: 17/08/2025
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1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Relator: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Rosa Penatti Furlan Jaiza Domingas Gonçalves (55633-SPD - Prc.Fls.: 47)(OAB: 55633SPD) José Maria Martins (Espólio de) Leandro Fadel (275174-SP-D Prc.Fls.: 14)(OAB: 275174SPD) CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada ROSA PENATTI FURLAN e DAR-LHE PARCIAL P
1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Dispositivo Votos Revisores Acórdão DEJT Posto isso, decido avocar o reexame necessário e conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE SALTO, para rejeitar a preliminar de incompetência em razão da matéria e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir o pagamento das horas extraordinárias e demais consectários, mantendo somente a obrigação
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 1676 Este despacho publicado no DEJT vale como intimação. nl Processo Nº ATOrd-0011847-81.2016.5.18.0011 AUTOR LUCIANO GOMES ADVOGADO JOSÉ CARLOS PRATES RODRIGUES(OAB: 20740/GO) RÉU TIAGO RODIGHIERO RÉU RODIGHIERO E CUNHA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP RÉU ELIONARDO FERREIRA CUNHA ADVOGADO CAROLINA NASSER TEIXEIRA(OAB: 46342/GO) TERCEIRO
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 18440 termos da fundamentação. Rearbitra-se a condenação o valor de R$ 30.000,00, razão pela qual as custas processuais são de R$ Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do 600,00 pela reclamada (já satisfeitas). Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 EQUENCIA, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487 , INCISO II, C/C ART. 924 DO V, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . TODAVIA, RESSALTO QUE DIANTE O PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, NAO HA COMO IMPOR AOS REQUERENTES O ONUS DE SUCUMBENCIAS, JA QUE NAO PO DE SER ATRIBUIDO A ELE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ORIGINARAM O AJUIZAM ENTO DA PRESENTE DEMANDA, RAZAO PELA QUAL AS
2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 8389 Por fim, reputo inviolados os dispositivos legais invocados e tenho por prequestionadas as matérias recursais. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Posto isso, decido CONHECER do recurso de MASSA FALIDA RIGOR ALIMENTOS LTDA e O PROVER EM PARTE; para condicionar a incidência dos juros de mora após a data da decretação da falência (04.03.201
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 19436 Dispositivo Recurso da parte Posto isso, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada S.O.S SAT TECNOLOGIA EM SERVICOS DIRIGIDOS - EIRELI - EPP e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: 1) por arbitramento fixar o salário por produção auferido no valor mensal de R$ 560,00 (Quinhentos e Sessenta Reais); 2) excluir da condenação as horas
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 28931 Mérito Dispositivo Recurso da parte Posto isso, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada AUTOMEC COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS LTDApara, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: 1) afastar o depoimento da testemunha obreira, com esteio no princípio da persuasão racional das provas, consagrado no artigo 371 do NCPC; 2)excluir da condena�
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 12283 Dispositivo Recurso da parte Posto isso, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado PAULO CÉSAR DOS SANTOS ALMEIDA para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder ao reclamado os benefícios da Justiça Gratuita abrangendo as custas processuais e o depósito recursal e, excluir da condenação a aplicação do artigo 467, da CLT e a mul
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 12337 COMERCIO E SERVICOS DE TORNO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: 1) excluir da condenação as horas extras referentes a duas viagens realizadas para o Rio de Janeiro em que teria o reclamante cumprido jornada de 16n30 horas; 2) horas extras intervalares e reflexos; 3) deferir que a baixa da CTPS do empregado seja providenciada pela Secr