Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 3189 Conheço do recurso ordinário do reclamante, porque cabível, adequado e tempestivo. Parte legítima, interessada e regularmente representada. Considero as contrarrazões das reclamadas, porquanto regulares e tempestivas. 2.2.1 DO CANCELAMENTO DA CONTRATAÇÃO O reclamante alega na exordial que foi admitido por meio de contrato de experiência de 45 dias aos 18/09/2

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 31256 Assim, cabe ao perito judicial apontar a ocorrência ou não de agente insalubre na atividade obreira e o correto enquadramento do empregado, nas disposições legais. CONCLUSÃO No caso, em que pese o longo arrazoado, e o esforço ISSO POSTO, decido CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO argumentativo expendido pela Reclamada, o fato é que a mesma interposto por USINA C

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RTOrd - 0010257-56.2017.5.18.0101 AUTOR: LUCIANA SOUZA DE JESUS 42025 percurso, que sofreu doença ocupacional, postulando o recebimento de várias verbas. Atribuiu à causa o valor de R$516.336,00. À audiência, após ter sido dispensada a leitura da inicial, as reclamadas apresentaram defesas escritas, contestando as alegações do polo ativo. Manifestação autoral.

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 9741 Dispensado o relatório, pois o rito é sumaríssimo (artigo 852-I da CLT). VOTO PROCESSO nº 1000060-06.2015.5.02.0080 (ROPS) I - Admissibilidade RECURSO ORDINÁRIO DA 80ª VT DE SÃO PAULO RECORRENTE: SORVEMAQ COMERCIO DE MAQUINAS PARA SORVETE LTDA - ME Conheço do recurso, eis que tempestivo, assinado por quem de direito e com preparo regular. RECORRIDO: DOUGLAS DA

Seção I ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR.PROCESSO: 0339162.66.2008.8.09.0051 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0339162.66.2008.8.09.0051 PROCESSO DIGITAL COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A AGRAVADO: NELSON ALVES RODRIGUES RELATOR: Desembargador GERSON SANTANA CINTRA RELATÓRIO CAIXA SEGURADORA S/A, irresignada com a decisão ad quem que não conheceu do seu apelo, p

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 1- A Constituição Federal estabelece no art. 5º, LXXIV, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Assim, não havendo nos autos prova suficiente da hipossuficiência alegada, afigura-se correto o indeferimento da benesse pleiteada. 2- Faz jus à gratuidade da justiça a pessoa, natural ou jur

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 1- A Constituição Federal estabelece no art. 5º, LXXIV, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Assim, não havendo nos autos prova suficiente da hipossuficiência alegada, afigura-se correto o indeferimento da benesse pleiteada. 2- Faz jus à gratuidade da justiça a pessoa, natural ou jur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3222 Quanto aos efeitos da falta de contestação, a Jurisprudência Pátria é pacífica: A falta de contestação faz presumir verdadeiros os fatos alegados pelo Autor, desde que se trate de direito disponível. Deixando de reconhecêlo, contrariou o acórdão o disposto no art. 319 do CPC? (STJ-3ª Turma, REsp 8.392- M, rel. Min. Ed

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6859 VI, do TST. VOTO RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Adoto o relatório da sentença (id 8224d2), que julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial. Recurso ordinário da ABDALA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (id97eabd5) discordando da sentença de Origem quanto ao adicional de insalubridade. I - DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE Depósito recursal e custas (ids55

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 21234 fg 06/2018 Acórdão Processo Nº RO-1001529-24.2016.5.02.0316 Relator DAMIA AVOLI RECORRENTE GABRIEL MARQUES GONCALVES DE LIMA ADVOGADO ELI CARLOS HONORIO(OAB: 223699/SP) RECORRIDO TAM S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Inconformado com a sentença (fls. 256/258), cujo relatório adoto, que julgou improcedentes os pedidos formulados na reclamação, recorre or