Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 35426 27331 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 GO - RICARDO DE ASSIS MORAIS GO - SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : DECISAO L- INDISPONIBILIDADE 1. CITADO O EXECUTADO, NAO EFETUOU O PAGAMENTO. 2. TENTADA A PENHORA SOBRE SEU PATRIMONIO, NADA FOI E NCONTRADO. 3. O ART. 185-A DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL DISPOE Q UE CITADO O EXECUTADO SE NAO EFETUAR O PAGAMENTO OU NAO FOREM ENC ONTRADOS BENS

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ENTAL PROCESSO N 201701106765 AUTOR: MUNICIPIO DE JATAI REU: NEIL A MARTINS SOUZA LUZ E OUTROS DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA CASO QUEIRA APRESENTAR IMPUGNACAO A CONTESTACAO, NO PRAZO LEGAL. APOS TRANSCORRIDO ESTE PRAZO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS. HAVENDO M ANIFESTACAO DE PROVA PERICIAL, DEVERA JUSTIFIC

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 E ARMARIOS, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, SENDO UM PRIVI LEGIO ODIOSO E INJUSTIFICAVEL A FAZENDA PUBLICA. 8. OBSERVO QUE A SUSPENSAO E O ARQUIVAMENTO DISPENSAM A INTIMACAO PESSOAL DO MUNI CIPIO/ESTADO, CONFORME O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A SABER: E PACIFICA A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR NO SENTIDO DA DES NECESSIDADE DE INTIMACAO DA FAZENDA PUBLICA A

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 16/01/2018 193653-36.2012.8.09.0093 720 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE JATAI CARLA PATRICIA MARQUES MORAIS 27331 GO - SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO 35426 GO - RICARDO DE ASSIS MORAIS 22967 GO - RANICELE BARBOSA SILVA 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO DESPACHO : L- INDISPONIBILIDADE 1. CITADO O E

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ANO (AGRG NO ARESP 416.008/PR, REL. MINISTRO BENEDITO GONCALVES, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 26/11/2013, DJE 03/12/2013). 9. ASSIM, DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO POR 01 ANO, ATE O DIA 27/02/2019. 10 . TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO, SEM BAIX A. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 114782-89.2012.8.09.0093 419

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR. PROTOCOLO : 149258-61.2009.8.09.0093 ( 200901492587 ) AUTOS NR. : 573 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : C.A OLIVEIRA CIA LTDA SOCIO RESPONSAVE : JUVENEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : DECISAO L- INDISPONIBILIDADE 1. CITADO O EXECUTADO, NAO EFETUOU O PAGAMENTO. 2. TENTADA A PENHORA SOBRE

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 218602-56.2014.8.09.0093 737 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE JATAI ABADIO BESSA DE OLIVEIRA 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO 22967 GO - RANICELE BARBOSA SILVA 35426 GO - RICARDO DE ASSIS MORAIS 27331 GO - SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : DECISA

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 IMACAO PESSOAL DO MUNICIPIO/ESTADO, CONFORME O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A SABER: E PACIFICA A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPE RIOR NO SENTIDO DA DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DA FAZENDA PUBLICA ACERCA DA SUSPENSAO DA EXECUCAO POR ELA MESMA REQUERIDA, BEM COM O DO ARQUIVAMENTO DO FEITO, O QUAL DECORRE AUTOMATICAMENTE DO TRA NSCURSO DO PRAZO DE 1 ANO (AGRG NO ARESP 416.

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 995 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS SONIA LUCIANA BARROS FERREIRA BENTO SONIA LUCIANA BARROS FERREIRA BENTO 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA 24202 GO - LEONARDO MELO AMARAL 22097 GO - LEANDRO MELO DO AM

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NECESSIDADE DE INTIMACAO DA FAZENDA PUBLICA ACERCA DA SUSPENSAO D A EXECUCAO POR ELA MESMA REQUERIDA, BEM COMO DO ARQUIVAMENTO DO F EITO, O QUAL DECORRE AUTOMATICAMENTE DO TRANSCURSO DO PRAZO DE 1 ANO (AGRG NO ARESP 416.008/PR, REL. MINISTRO BENEDITO GONCALVES, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 26/11/2013, DJE 03/12/2013). 9. ASSIM, DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO POR 01 ANO, ATE