813 resultados encontrados para qual decorre automaticamente - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 SUSPENSAO E O ARQUIVAMENTO DISPENSAM A INTIMACAO PESSOAL DO MUNI CIPIO/ESTADO, CONFORME O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A SABER: E PACIFICA A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR NO SENTIDO DA DES NECESSIDADE DE INTIMACAO DA FAZENDA PUBLICA ACERCA DA SUSPENSAO D A EXECUCAO POR ELA MESMA REQUERIDA, BEM COMO DO ARQUIVAMENTO DO F EITO, O QUAL DECORRE AUTOMATICAMENTE DO TRANS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 A JURISPRUDENCIA PELO PROVISORIO, O QUAL DEFLAGRA, INCLUSIVE, A D ENOMINADA PRESCRICAO INTERCORRENTE PREVISTA NO 4. TODAVIA, O ARQU IVAMENTO PROVISORIO, ALEM DE NAO TER PREVISAO, CAUSA TRANSTORNO A O PODER JUDICIARIO, VEZ QUE MILHARES DE PROCESSOS PERMANECEM NOS SISTEMAS E ARMARIOS, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, SENDO UM PRIVILEGIO ODIOSO E INJUSTIFICAVEL A FAZE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 NTO DO FEITO, O QUAL DECORRE AUTOMATICAMENTE DO TRANSCURSO DO PRA ZO DE 1 ANO (AGRG NO ARESP 416.008/PR, REL. MINISTRO BENEDITO GON CALVES, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 26/11/2013, DJE 03/12/2013). 9 . ASSIM, DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO POR 01 ANO, ATE O DIA 18/05/ 2019. 10. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. JATAI, 25/05/2018 13:15:50. THIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO : 302264-15.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE JATAI EXECUTADO : VIEIRA KEMPF TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADV EXEQTE : 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO DESPACHO : DECISAO (SUSPENSAO DA EXECUCAO FISCAL) O ART. 40 DA LEI N 6.830/8 0 DISPOE QUE SE NAO FOR LOCALIZADO O EXECUTADO OU SEUS BENS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 IFICAVEL A FAZENDA PUBLICA. 8. OBSERVO QUE A SUSPENSAO E O ARQUIV AMENTO DISPENSAM A INTIMACAO PESSOAL DO MUNICIPIO/ESTADO, CONFORM E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A SABER: E PACIFICA A JURISPRUD ENCIA DESTA CORTE SUPERIOR NO SENTIDO DA DESNECESSIDADE DE INTIMA CAO DA FAZENDA PUBLICA ACERCA DA SUSPENSAO DA EXECUCAO POR ELA ME SMA REQUERIDA, BEM COMO DO ARQUIVAMENTO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 TRATA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO OU PROVISORIO, INCLINANDO-SE A D OUTRINA E A JURISPRUDENCIA PELO PROVISORIO, O QUAL DEFLAGRA, INCL USIVE, A DENOMINADA PRESCRICAO INTERCORRENTE PREVISTA NO 4. TODAV IA, O ARQUIVAMENTO PROVISORIO, ALEM DE NAO TER PREVISAO, CAUSA TR ANSTORNO AO PODER JUDICIARIO, VEZ QUE MILHARES DE PROCESSOS PERMA NECEM NOS SISTEMAS E ARMARIOS, SEM QUALQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : MUNICIPIO DE JATAI : LUDMILLA RODRIGUES BORGES : 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO 6406 GO - JUVERCI FELICIO VIEIRA DESPACHO : DECISAO (SUSPENSAO DA EXECUCAO FISCAL) O ART. 40 DA LEI N 6.830/8 0 DISPOE QUE SE NAO FOR LOCALIZADO O EXECUTADO OU SEUS BENS, O JU IZ SUSPENDERA O CURSO DA EXECUCAO FISCAL, NAO CORRENDO PRESCRICAO , SEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 JUDICIARIO, VEZ QUE MILHARES DE PROCESSOS PERMANECEM NOS SISTEMAS E ARMARIOS, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, SENDO UM PRIVI LEGIO ODIOSO E INJUSTIFICAVEL A FAZENDA PUBLICA. 8. OBSERVO QUE A SUSPENSAO E O ARQUIVAMENTO DISPENSAM A INTIMACAO PESSOAL DO MUNI CIPIO/ESTADO, CONFORME O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A SABER: E PACIFICA A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE JATAI EXECUTADO : RENALDO CONCEICAO DOS SANTOS ADV EXEQTE : 27331 GO - SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : DECISAO (SUSPENSAO DA EXECUCAO FISCAL) O ART. 40 DA LEI N 6.830/8 0 DISPOE QUE SE NAO FOR LOCALIZADO O EXECUTADO OU SEUS BENS, O JU IZ SUSPENDERA O CURSO DA EXECUCAO FISCAL, NAO CORRENDO PRESCRICAO , SEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 EXECUTADO ADV EXEQTE : MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA : 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO 6406 GO - JUVERCI FELICIO VIEIRA DESPACHO : DECISAO (SUSPENSAO DA EXECUCAO FISCAL) O ART. 40 DA LEI N 6.830/8 0 DISPOE QUE SE NAO FOR LOCALIZADO O EXECUTADO OU SEUS BENS, O JU IZ SUSPENDERA O CURSO DA EXECUCAO FISCAL, NAO CORRENDO PRESCRICAO , SENDO QUE DECORRIDO O PRAZ