Seção III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 A SUSPENSãO E O ARQUIVAMENTO DISPENSAM A INTIMAçãO PESSOAL DO MUN ICíPIO, CONFORME O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, A SABER: “É PACí FICA A JURISPRUDêNCIA DESTA CORTE SUPERIOR NO SENTIDO DA DESNECES SIDADE DE INTIMAçãO DA FAZENDA PúBLICA ACERCA DA SUSPENSãO DA EXE CUçãO POR ELA MESMA REQUERIDA, BEM COMO DO ARQUIVAMENTO DO FEITO, O QUAL DECORRE AUTOMATICA

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ADV REQDO : 24418 GO - SILMAR LIMA CARVALHO ADV LITISCONSORT : 6406 GO - JUVERCI FELICIO VIEIRA DESPACHO : DECISAO 1. RECEBO O RECURSO DE APELACAO, NO DUPLO EFEITO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. 2. INTIME-SE O RECORRIDO, VIA D.O., PARA A PRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. 3. APOS, REMETAM-SE OS AU TOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS LEGAIS E MINHAS HO

Publicações Judiciais I ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procedentes os presentes embargos. Verifica-se que a informação da Contadoria Judicial às fls. 30/39 aponta que os cálculos observaram o quanto determinado pelo v. acórdão transitado em julgado. 3. A perícia judicial constitui meio de prova imparcial e equidistante das partes, cujo profissional possui conhecimentos técnicos para o desempenho da função, somente sendo o respectivo laudo afastado quando demonstrada eventual omissão ou inexatidão dos resultados a que esta conduziu. 4. A

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : MUNICIPIO DE JATAI : CURTUME JATAI LTDA : 6406 GO - JUVERCI FELICIO VIEIRA 2627 GO - MARIA DAS GRACAS FILLIZZOLA 27331 GO - SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO 21932 GO - ACACIO MICENA COUTINHO 22967 GO - RANICELE BARBOSA SILVA 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO DESPACHO : DECISAO (SUSPENSAO DA EXECUCAO FISCAL) O ART. 40 DA LEI N 6.83

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 DO PRAZO DE 1 ANO (AGRG NO ARESP 416.008/PR, REL. MINISTRO BENED ITO GONCALVES, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 26/11/2013, DJE 03/12/2 013). ASSIM, DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO POR 01 ANO, ATE O DIA 10 /03/2017. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. JATAI, 13/04/2016 14:45:59.. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECI

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 O AUTOR EM ARQUIVO, PROCEDENDO-SE INCLUSIVE, COM BAIXA JUNTO AO D ISTRIBUIDOR E ANOTACOES DAS RESTRICOES CORRESPONDENTES AO DIREITO PERSEGUIDO. DIANTE DO EXPOSTO E VISANDO A OTIMIZACAO DO JUIZO E DA ESCRIVANIA, DETERMINO: 1 - O ARQUIVAMENTO E BAIXA DOS AUTOS NO SISTEMA SPG, SEM A EXTINCAO DO PROCESSO; 2 - ANOTE-SE A RESTRICA O JUNTO AO DISTRIBUIDOR EM NOME DO EXECUTADO

Seção III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 EXECUTADO ADV EXEQTE : GALE AGROINDUSTRIAL SA : 31989 GO - CYNTHIA CAROLINE DE BESSA 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : COMARCA DE JATAí PROCESSO Nº: 285711-92.2011.809.0093 EXEQUENTE: ESTADO DE GOIáS EXECUTADO: GALE AGROINDUSTRIAL S/A DECISÃO (SUSP ENSãO DA EXECUçãO FISCAL) O ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80 DISPõE QUE SE NãO FOR LOCALIZADO O EXECUTADO OU

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 263612-02.2009.8.09.0093 ( 200902636124 ) 1118 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS HELENO DAS GRACAS COELHO DA SILVA HELENO DAS GRACAS COELHO DA SILVA ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : DECISAO (SUSPENSAO DA EXEC

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR. PROTOCOLO : 383656-74.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1395 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : WALTER FERREIRA FILHO EXEQUENTE : MUNICIPIO DE JATAI ADV EXEQTE : 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO DESPACHO : DECISAO L- INDISPONIBILIDADE 1. CITADO O EXECUTADO, NAO EFETUOU O PAGAMENTO. 2. TENTADA A PENHORA SOBRE SEU PATRIMONIO, NADA FOI E NCONTRADO. 3. O ART. 185-A DO

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 SE NAO FOR LOCALIZADO O EXECUTADO OU SEUS BENS, O JUIZ SUSPENDERA O CURSO DA EXECUCAO FISCAL, NAO CORRENDO PRESCRICAO, SENDO QUE D ECORRIDO O PRAZO DE 01 ANO, ORDENARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 7. COM EFEITO, A REFERIDA NORMA NAO FAZ REFERENCIA SE SE TRATA DE A RQUIVAMENTO DEFINITIVO OU PROVISORIO, INCLINANDO-SE A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA PELO PROVISORIO, O QUAL DEFLA