Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1943 AMANDA OLIVEIRA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE ARAGUATINS PREFEITURA MUNICIPAL REQUERIDO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO TOCANTINS DETRAN TO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE JACUNDÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 12 (doze) dia do mês de SETEMBRO de dois mil e DEZENOVE (2019) nesta cidade de Jacundá, na sala de audiência, presen

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 2204 caracterizada tão grave penalidade, necessária a observância a já pacificado nesse Regional, é devida a multa do art. 477 da CLT diversos requisitos, de forma cumulativa. (Súmula 36/TRT) Assim sendo, para que se autorize a aplicação da Para fins de cálculo, observe-se a remuneração de R$1.400,00, penalidade máxima, o empregador deve comprovar, de forma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 1178 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) ADV: EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS) ADV: MATHEUS FERREIRA DE LACERDA (OAB 23514/MS) DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de outubro de 2022, às 15:30 horas. Intimemse as partes, testemunhas e Advogado/Defensoria Pública, nos termos da decisão de fls.169.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2361 584 Maria Aparecida Nogueira (OAB 7637A/AL) Thaine Stella Correia dos Santos (OAB 15277/AL) Comarca de Pilar Vara do Único Ofício de Pilar - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PILAR JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO EDITAL DE INTIMA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autoridade fazendária. Alega que, com a conduta omissiva da requerida, a requerente estava autorizada a ajuizar a presente ação cautelar fiscal, nos termos do 4º, do citado artigo 64 da Lei n. 9.532/97, através da qual vem requerer a indisponibilidade dos bens da requerida até o valor suficiente para a satisfação do débito, inclusive do bem adjudicado na execução de título extrajudicial, autos n. 737/1999, em trâmite perante a Vara Distrital de Itaberá. Às folhas 60/61 foi rejeita

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 247 Autor: Jean Lima De Souza Reu: Empa - Empresa Medica De Paramirim Advogado: Nelson Do Rosario Campos (OAB:ES9485) Advogado: Eliana Gambarti Canal (OAB:ES10413) Reu: Paulo Sergio Freire Advogado: Deraldo Barbosa Brandao Filho (OAB:BA15023) Reu: Estado Da Bahia Advogado: Claudia Junqueira Leite Bittencourt (OAB:BA12943) Reu: Hospital Regional De Castro Alves Intimação:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

destas quantias, em virtude da concessão da Justiça Gratuita.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0001418-47.2012.403.6138 - MARIA DAS GRACAS AUGUSTO(SP258644 - BRUNA MARINA SGORLON JORGETTO E SP250345 - ALAN ROSA HORMIGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Vistos.Trata-se de ação de conhecimento, de rito ordinário, por meio da qual pretende a autora, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, o restabelecimento do benefício prev

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2261 37 Relator:Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : Defensoria Publica do Estado de Alagoas Paciente : Jose Amarilson da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo/AL DESPACHO Requisitem-se informações à autoridade coatora, concedendo-lhe prazo de 72 (setenta e duas) horas. Anexadas as informações, s

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2364 672 ADV: LIGIA SAMARA ALBURQUEQUE PINTO (OAB 22902/CE), ADV: JOSE PAULO DINIZ DA SILVA (OAB 30711/ CE) - Processo 0006520-67.2017.8.06.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Antonio Marcos Torres de Lima - REQUERIDO: Banco Ole Bonsucesso Consignado S.a - Com fundamento no art. 313, IV, do CPC, suspendo o curso do

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1886 simulando portar uma arma de fogo, subtraiu, para si, 01 (uma) Bolsa contendo (01) um aparelho celular marca SAMSUNG; 01 (uma) sombrinha; 01 (uma) carteira menor com documentos pessoais e alguns objetos pertencentes à vítima Marcicleude Sousa da Silva e ainda o valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) em dinheiro, pertencente à renda do dia da viagem feita pelo Ônibus da empresa Barata Tra