Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2959 495 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700691-39.2021.8.02.0055 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: João Martinho dos Santos Neto e outros - Autos n° 070069139.2021.8.02.0055 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4841 588 18/03/2016, 18/04/2016, 18/05/2015, 13/02/2016, 13/03/2016, 13/04/2016, 13/05/2016 e 09/02/2016 e a ação protocolada no dia 06/07/2021. Também deverá manifestar-se no mesmo prazo acerca da incompetência deste juízo, eis que a parte requerida tem domicílio em outra Comarca e, ao que tudo indica, trata-se de relação consumeris

Caderno único ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de março de 2014 R$3.300,00 na data de 27/01/2014, ou seja, dentro do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo, tendo em vista que a decisão de fl. 247 foi disponibilizada na data de 21/01/2014 (fl.249). Incabível, portanto a multa de 10% e os honorários advocatícios. Assim, ao credor para que apresente nova planilha do valor remanescente, atualizando o valor do débito até a data do depósito (fl.250) sem a incl

Caderno único ● 24/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de abril de 2008 Nº 10199-4/07 - Acao de Conhecimento - A: MARILENE APARECIDA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF015143 - Valter Bruno de Oliveira Gonzaga. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos, DF022617 - Fabio Capell Farias Silva. Pelos motivos acima expostos, julgo improcedente o pedido inicialA demandante arcará com os valores das custas e dos honorários advocatícios, ora fixados em R $ 500,00 (quinhentos reais),

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3277 2 publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Apuí, Estado do Amazonas, aos sete (07) dias do mês de março (03) de dois mil e vinte e dois (2022). Eu, Elivelton Cardozo, Analista Judiciário, o digitei e conferi. Documento assinado digitalmente nos termos as Lei 11.419/2006 PEDRO ÉSIO CORREIA DE O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4671 425 Processo 0801980-17.2020.8.12.0008 (apensado ao Processo 0001098-35.2013.8.12.0008) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Denise Beatriz de Paula ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS) ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS) Por todo o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação a fim d

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 656 cor branca contendo em seus interiores substância pastosa esbranquiçada, pesando no total 109,28g, a qual resultou positivamente para a substância ilÃ-cita conhecida como cocaÃ-na. DA AUTORIA DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS SÃRGIO MURILO DOS SANTOS, Policial Civil, declarou que no dia dos fatos, receberam denúncia anônima afirmando que haveria entrega de droga no Posto Elite, por um

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mesmo processo o direito a que se refere o 3o se não devolver os autos tempestivamente, salvo se o prazo for prorrogado pelo juiz.Dessa forma, é de rigor a restituição do prazo recursal aos requerentes. IV. Fls. 1937/1941: O inconformismo da COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SÃO PAULO (fls. 1937/1941) em face do laudo de avaliação lavrado pelo Sr. Oficial de Justiça (fls. 1952/1953) equivale à impugnação ao valor da avaliação nos termos do parágrafo 1º do artigo 13 da Lei 6.830/80. Des

Publicações Judiciais I ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESCANFERLA, visando a sua condenação, na qualidade de Prefeito do Município de Poloni/SP, às sanções previstas na Lei nº 8.429/92, em razão de alegado uso indevido de verba pública proveniente de recursos do Ministério do Turismo, no valor de R$ 167.335,13, repassados àquela Municipalidade, mediante o Convênio nº 0145/9 (SICONV 703218/2009), utilizados na realização da "Festa das Nações", no período de 30 de abril a 02 de maio de 2.009, com pedido liminar de indisponibilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1756 Vieira - Juarez Silva Santos - Erivan Hermes Ferreira de Carvalho - Andre Norio Hiratsuka - Edgar Scarparo - Jose Felizardo de Sales - Francisco dos Santos Meireles - Gildemar da Costa - Dinário dos Santos Resende - Jersione Dila da Silva - GIL PEREIRA GOMES - 1- Diante do cálculo apresentado, expeçam-se man