Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 AMBEM AUMENTO EM 2/3, CHEGANDO-SE A 83 (OITENTA E TRES) DIAS MULT A(...)B) QUANTO AO CRIME DE ADULTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR:(. ..)ASSIM ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP FIXO A PENA BASE DA ACUSADA ALEXANDRA TAVARES DE SOUSA EM 03 (TRES) A NOS DE RECLUSAO. VERIFICO A EXISTENCIA DA AGRAVANTE DA REINCIDENC IA (ART. 61, I, DO CP), RAZAO PELA QUAL A

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 DIAS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA ESSE CRIME, NA AU SENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GER AIS DE AUMENTO DE PENA. AINDA EM RELACAO AO DENUNCIADO LEONARDO B ENTO DE OLIVEIRA, PASSO A APRECIACAO QUANTO AO ROUBO CONTRA O PAT RIMONIO DE RONNEY LOPES DE MENEZES. () PENA TOTAL DE 05 (CINCO) A NOS, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECL

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 A PENA BASE DA ACUSADA ALEXANDRA TAVARES DE SOUSA EM 03 (TRES) A NOS DE RECLUSAO. VERIFICO A EXISTENCIA DA AGRAVANTE DA REINCIDENC IA (ART. 61, I, DO CP), RAZAO PELA QUAL AUMENTO A PENA SUPRACITAD A EM (01) ANO, CHEGANDO-SE A UMA PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECL USAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA ANTE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CIRCU NSTANCIAS QUE A AGRAVEM OU ATENUEM. TAMBE

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 /GOL GL 1.8 MI NO VALOR DE R$ 16.808,05 REAIS: (...) ASSIM, ATENT O AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, FIXO A PENA BASE DO ACU SADO RUBENS MESSIAS MENDES EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE A MINOREM OU AGRAVEM. 1.7) NO TOCANTE AO CRIME DE ESTELIONATO PRATI CADO EM DESFAVOR DA VITIMA BANCO FIAT S.A, EM

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 A SUA NATUREZA DIVERSA, DEVENDO, ENTAO A PENA SER CUMPRIDA SEGUIN TE FORMA: 07 (SETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E LOGO APO S 01 (UM) ANO DE DETENCAO. NASCIMENTO: CRIMES (ART. 69, DO CP), SOMO AS PENAS IMPOSTAS AOS CRIMES DO ART . 311 (03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO) DO ART. 180 (01 (UM) ANO DE RE CLUSAO) E ART. 2, DA LEI 12.850/2013 (03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO) RES

Caderno único ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de setembro de 2014 ELSON YOHAN OSPINA SALAS, JOSÉ OLMIS SERNA VILLEGAS, ALEXANDER PUYO SOLANO, DIEGO FERNANDO OSPINA MARIN, JHON WILMER RINCON GOMEZ, JULIO CESAR MERCADO DIAZ e CRISTIAN VELASQUEZ HERRERA como incursos nas penas do delito de associação criminosa (artigo 288, caput, do Código Penal). IV- condenar o acusado CESAR AUGUSTO GONZALEZ MUNHOZ, vulgo #MARTIN#, como incursos nas penas do delito de extorsão (a

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 FINITIVA PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENU ANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO DE PENA. AINDA QUAN TO AO DENUNCIADO LEONARDO BENTO DE OLIVEIRA, PASSO AO CRIME QUE V ITIMOU O PATRIMONIO DE ANGELA NAIARA FERREIRA VASCONCELOS. () PEN A TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RE CLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA ESSE CR

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 /BV FINANCEIRA CFI NO VALOR DE R$ 10.927, 80 REAIS: (...)ASSIM, A TENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO WESLEY PEREIRA DA SILVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE A MINOREM OU AGRAVEM. A EPOCA DA EXECUCAO A PENA DE MULTA DEV ERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 O AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59 DO CPB CONDENO O ACUSADO NO PAGAME NTO DE 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA,(...) D) QUANTO AO CRIME DE ASSO CIACAO CRIMINOSA:(...)ASSIM ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP FIXO A PENA BASE DA ACUSADA ALEXANDRA TAVARES DE S OUSA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. VERIFICO, AINDA, A EXISTENCIA DA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ART. 61, I,

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE A ATENUEM OU A AGRAVEM. TAMBEM LEVA NDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP, CONDENOO AO PAGAMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM U M TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO. I.4) DO ESTELIONATO PRATICADO EM D ESFAVOR DA VITIMA ERALDO TEIXEIRA VIANA: ASSI