10.001 resultados encontrados para qualidade de herdeira - data: 06/08/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Manoel Galdino dos Santos, conforme a cópia da certidão acostada aos autos, acompanhada dos documentos tendentes a comprovar a qualidade de herdeira. Instado, o INSS quedou-se inerte. É o relatório. Verificando-se a regularidade da documentação trazida aos autos, tendente a comprovar a qualidade de herdeira da parte autora, HOMOLOGO a habilitação requerida, nos termos do artigo 1059 do Código de Processo Civil e do artigo 292 e seguintes do Regimento Interno desta egrégia Corte. Anote-
Manoel Galdino dos Santos, conforme a cópia da certidão acostada aos autos, acompanhada dos documentos tendentes a comprovar a qualidade de herdeira. Instado, o INSS quedou-se inerte. É o relatório. Verificando-se a regularidade da documentação trazida aos autos, tendente a comprovar a qualidade de herdeira da parte autora, HOMOLOGO a habilitação requerida, nos termos do artigo 1059 do Código de Processo Civil e do artigo 292 e seguintes do Regimento Interno desta egrégia Corte. Anote-
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 685 autos digitais de primeira instância) que indeferiu pedido de dilação de prazo para recolhimento do ITCMD e determinou a colação de bens nos autos do inventário dos bens deixados por ROBERT GRAUMANN. Fê-lo o decisum recorrido, na parte que interessa ao presente recurso, nos seguintes termos: [...] 5) Deverao ser trazidas pelo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 2099 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Clodoaldo Vaz Christani ADVOGADO : 288256/SP - Gustavo Roberto Dias Tonia REQDO : NELSON ROBERTO DE PAULA VARA:2ª VARA PROCESSO :1001989-62.2017.8.26.0120 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sebastião Correa Filho ADVOGADO : 196007/SP - Fernando Antonio Soares de Sá Junior REQDO :
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 826 cerca de 300 metros, já existe poste de iluminação. Requer que a requerida seja condenada pelo prazo de 30 dias para a o fornecimento contínuo de energia elétrica à residência dos autores (fls. 01/17). Juntou documentos (fls. 18/55). A liminar foi indeferida (fls. 56/7). Houve agravo de instrumento (fls. 6
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JANETE VIEIRA LOPES DAS CHAGAS DENIZETI APARECIDA FURLAN(OAB: 70154/SP) PEDRO KOURY PAULA APARECIDA MENGHINI(OAB: 280076/SP) LUZIA NEUSA BOTTENE KOURY PAULA APARECIDA MENGHINI(OAB: 280076/SP) MARIA JOSE KOURY PAGOTTO PAULA APARECIDA MENGHINI(OAB: 280076/SP) LUIZ FERNANDO KOURY PAULA APARECIDA
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 ilegitimidade passiva, em razão da ausência de condição de herdeiros. O exequente se manifestou sobre a exceção apresentada. Decido: Conforme consta em certidão de óbito (fls. 47) e matrícula de registro de imóvel de matrícula 7.717 (fls. 49) não há nenhuma prova de que os três primeiros requerentes tenham assumido a qualidade de herdeiros. Todavia, em relação
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 1973 ADVOGADO : 269502/SP - Bruno Henrique de Lima REQDO : Fabiano Ferreira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARAJUIZ(A) DE DIREITO JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHEL RICARDO DA FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0288/2017 Process
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 139 herdeiro excluído até que se decida o litígio. Sabe-se, também, que o ajuizamento de ação de investigação de paternidade não suspende o tramite da ação de inventário. Nesse sentido, cito o seguinte entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. TRAMITAÇÃO DE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. SUSPENSÃO. DESCABIMENTO. O ajuizamento de ação de investigação de pa
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2330 Processo 1000321-14.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio de Moraes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a redistribuição do feito a este Juízo, manifestem-se as partes. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENT