6.564 resultados encontrados para qualificacao do acusado - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ARCADA AS FLS. 116 PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2017, AS 14:00 HORA S, DATA EM QUE SERA FEITA APENAS A QUALIFICACAO DO ACUSADO ST. PM LEANDRO ELIAS DOS SANTOS . REQUISITE-SE O ACUSADO ST. PM LEANDRO ELIAS DOS SANTOS JUNTO A CORREGEDORIA DA PM. D EVERA O REU ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, SOB PENA DE NOMEACAO DE DAT IVO. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 1 DE AGOSTO DE 2017
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 LHE ENSEJARA MULTA EQUIVALENTE DE 01 (UM) A 10 (DEZ) SALARIOS MI NIMOS VIGENTES, BEM COMO CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PELA DILIGENCIA, COMO PRECONIZA O ART. 219 C/C ART. 436, 2, AMBOS DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. EXPECA-SE C ARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 425147-07.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : ACAO PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 LEANDRO MESSIAS DE ANDRADE CLAUDIA REGINA SILVA E SOUSA ACUSADO : WESLEY FABRICIO DA COSTA JACKSON ALVES SILVA YAGO FLORES JANCOREITH DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2016.0374.9874 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. A DENU NCIA COMO PECA PROCESSUAL IMPULSIONADORA DA ACTIO PENALIS , PREEN CHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41/CPP, QUE ASSIM PRECEITUA: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ELENILSON CARVALHO DA LUZ DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2017.0278.0451 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. A DENU NCIA COMO PECA PROCESSUAL IMPULSIONADORA DA ACTIO PENALIS , PREEN CHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41/CPP, QUE ASSIM PRECEITUA: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 E PROCESSO PENAL, POIS CONSTA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODA A SUA CIRCUNSTANCIA, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFIC ACAO DO CRIME. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCI A, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NA MESMA OP ORTUNIDADE, DEVERA SER CIENTIFICADO PARA I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GILMAR CAETANO DOS SANTOS ACUSADO : TIASLEY DENIS DE OLIVEIRA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2017.0142.2039 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. A DENU NCIA COMO PECA PROCESSUAL IMPULSIONADORA DA ACTIO PENALIS , PREEN CHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41/CPP, QUE ASSIM PRECEITUA: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 CLS. AUTOS DE N 2017.0278.5798 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. A DENU NCIA COMO PECA PROCESSUAL IMPULSIONADORA DA ACTIO PENALIS , PREEN CHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41/CPP, QUE ASSIM PRECEITUA: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO OU ESCLAR ECIMENTOS PELOS QUAIS SE POSSA IDENTIFICA-LO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 CARLOS CESAR DA PAZ . REQUISITE-SE O ACUSADO CABO PM CARLOS CESA R DA PAZ. JUNTO A CORREGEDORIA DA PM. D EVERA O REU ESTAR ACOMPAN HADO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, SOB PENA DE NOMEACAO DE DATIVO. CUM PRA-SE. GOIANIA/GO, 1 DE AGOSTO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8880-40.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAURO DIVINO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ARROLANDO, AO FINAL, SUAS TESTEMUNHAS. NOUTRO PASSO, VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA SE REVESTE DE TODAS AS FORMALIDADES EXIGIDAS NO A RT. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AO EXPOR OS FATOS E CIRCUNSTA NCIAS DE FORMA CLARA, COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO E RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS, NAO HAVENDO, PORTANTO, QUALQUER ILEGALIDADE A SER CORRIGIDA, TENDO SIDO POSSIBILITADA A PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 UAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, POIS CONSTA A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, COM TODAS AS SUA S CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DO CRIME. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.