6.564 resultados encontrados para qualificacao do acusado - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIME NTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11 /03/2016, TORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUCOES CRIMINA IS AINDA NAO ENCERRADAS, VISANDO A REALIZACAO DO INTERROGATORIO D O REU NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 400
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA AS CONTRARRAZOE S. EM SEGUIDA, ENCAMINHE-SE O FEITO AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC A, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. NEROPOLIS, 11 DE MAIO DE 2016. LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60608-68.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ISAIAS AVELINO DOS REIS VITIMA : L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 239195-81.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : VONETE GARCIA GUEDES FLORIO ADV IND : 26739 GO - FRANCISCO DE ASSIS CANEDO DESPACHO : DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA OFERTADA CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DO CRIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NR. PROTOCOLO : 44014-42.2016.8.09.0112 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DELCIMAR MARTINS VIEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, A QUAL ATENDE AOS REQUISITOS DO CPP, HAJA VIST A QUE NESSA CONSTA A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DOS CRIMES E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 AUTOS NR. : 1597 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NEI ALISSON FELIX XAVIER VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 29739 GO - MARCOS RIVENIS BERTOLDO GONCALVES DESPACHO : DESPACHO O DENUNCIADO NEI ALISSON FELIX XAVIER, ATRAVES DE DEFENS OR NOMEADO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 39/40. NAO ARG UIU PRELIMINARES, LIMITANDO-SE EM AFIRMAR QUE SE RESERVA AO DIREI TO DE MANIFES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 11/12/2018 142747-84.2018.8.09.0011 1233 FLAGRANTE/INQUERITO RONDINELE DA SILVA SOUSA GEFERSON DIVINO DA COSTA CASTRO PAULYNNE SILVA SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201801427474 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, A QUAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POIS CONSTA A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ADV VIT : 1970 GO - ASCIM CALIL DESPACHO : MANTENHO A DECISAO RECORRIDA, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DE TERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM A S NOSSAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE PRAXE. NEROPOLIS, 06 DE NOVE MBRO DE 2017 LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 350341-27.2016.8.09.0112 AUTOS NR. : 563 NATUREZA : FLAG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 A AUTORIDADE CARCERARIA PARA QUE O MESMO NAO SEJA BLOQUEADO, PRO SSEGUINDO-SE ENTAO NO CUMPRIMENTO REGULAR DA REPRIMENDA. E A DECI SAO. I. E CUMPRA-SE. PALMS. GOIAS, 13 DE MARCO DE 2.01 8 . JOSE C ASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273733-36.2017.8.09.0117 AUTOS NR. : 1093 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : FRANCISCO PERE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 VOGADO DATIVO AO R., QUE EXPRESSAMENTE DECLAROU NAO POSSUIR CONDI COES DE CUSTEAR O TRABALHO PROFISSIONAL DE UM, NA PESSOA DO DR. A RLEN LUIS BATISTA SILVA OAB/ GO 34.111 , QUE DEVERA SER INTIMADO PARA OS FINS DE MISTER. APOS, CONCLUSOS PARA ANALISE DA REALIDADE PROCESSUAL E DEMAIS DELIBERACOES. I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE G OIAS, 13 DE MARCO DE 2018. JOSE CASSIO DE S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NR. PROTOCOLO : 278156-39.2017.8.09.0117 AUTOS NR. : 1072 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANDERSON NETO DOS SANTOS RIBEIRO ACUSADO : ADAILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2017.0278.1563 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. A DENU NCIA COMO PECA PROCESSUAL IMPULSIONADORA DA ACTIO PENALIS , PREEN CHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41/CPP, QUE ASSIM PRECEITUA: ART. 41