Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2766 358 à sala de audiências; dou vistas, ainda, para que, no prazo de 05(cinco) dias, informe a este Juízo:1). Informe o endereço eletrônico e o número de telefone das testemunhas, finalizando recebimento do link de acesso para participação da audiência de instrução;2) Comunique não ser de conhecimento e/ou não sendo

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2436 442 outrora deferida, em consonância com o art. 98, §3º, do mesmo diploma processual. Publique-se; registre-se; intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: ANDERSON LIMA SILVEIRA (OAB 28652/CE) - Processo 0162308-79.2016.8.06.0001 (apensado ao processo 0122594-78.2017.8.06.0001) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: Nordes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2875 122 ADV: RENATA MONIK SILVA ALCANTARA (OAB 15314/AL) - Processo 0700165-10.2019.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTOR: Centro de Formação de Condutores - Auto Escola Elite Ltda (Auto Escola Elite) - DESPACHO Não havendo pendências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. Maceió

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2721 276 RELAÇÃO Nº 0507/2020 ADV: JOSÉ LEONARDO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 13821/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL), ADV: WALBERGSON DOUGLAS SILVA GOMES (OAB 13275/AL) - Processo 0700492-77.2018.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Recepta

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2562 759 REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, condenando a promovida a pagar ao autor a quantia de R$ 2.362,50 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), corrigidos pelo INPC a partir do evento danoso e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, devidos da citação. Condeno a pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0003357-10.2011.403.6005 - RUTH DOS SANTOS MARTINS X LUIS ANTONIO EBLING DO AMARAL(MS010534 - DANIEL MARQUES) X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X UNIAO FEDERAL X GRUPO DE INDIOS GUARANI-KAIOWA(MS015440 - LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO) 1. Fls. 353/364: acolho o pedido. Retire-se o processo da pauta de audiência designada para o dia 08 de novembro de 2017.2. Redesigno a audiência de conciliação para o dia 21 de fevereiro de2018, às

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2070 47 CEARÁ. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Inacio de Alencar Cortez Neto. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer dos Embargos de Declaração, mas para negar-lhes provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2. 112 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0110021-57.2007

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 402 CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) - Processo 0702072-55.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: F.S.S. - A.E.O.B. - C.A.M.S. - L.M.S.S. - M.A.S.O. - F.A.F.S. - C.B.V. - L.E.S. C.A.A.A. e outros - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2786 266 21.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - DENUNCIDO: E.S. - M.T.N.L. - E.G.J. - R.H.S. - C.B.A. e outros - Autos n°: 0001872-21.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público: O Ministério Público Estadual De

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0003357-10.2011.403.6005 - RUTH DOS SANTOS MARTINS X LUIS ANTONIO EBLING DO AMARAL(MS010534 - DANIEL MARQUES) X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X UNIAO FEDERAL X GRUPO DE INDIOS GUARANI-KAIOWA(MS015440 - LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO) 1. Fls. 353/364: acolho o pedido. Retire-se o processo da pauta de audiência designada para o dia 08 de novembro de 2017.2. Redesigno a audiência de conciliação para o dia 21 de fevereiro de2018, às